Bebê de 2 meses que morreu em SC pesava menos da metade do esperado: “Incompatível”

O bebê de 2 meses que morreu após uma parada cardiorrespiratória em São João Batista, na Grande Florianópolis, na terça-feira (5), pesava muito menos que uma criança da mesma idade cronológica. É o que revela o perito do caso, que afirmou que o bebê pesava cerca de 1,9 kg e 1,95 kg, quando o peso normal geralmente varia entre 4,3 kg a 7,1 kg para meninos e 3,9 kg a 6,6 kg para meninas, seguindo parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com a Polícia Civil, a criança foi encontrada pela cuidadora às 3h50min na residência da família, quando a mulher acordou para alimentar o bebê, já com a pele fria. Neste momento, ela disse ter avisado a mãe da criança e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em relato inicial, a equipe de socorro achou que a ligação se tratava de um trote, segundo a Polícia Militar, por causa da frieza e até de risadas da babá da criança.

A morte foi declarada às 5h30min pelo médico socorrista depois do bebê ter sido encaminhado pelo Samu ao hospital Hospital Monsenhor José Locks. No registro inicial, os médicos encontraram sinais compatíveis com desnutrição proteico-energética, como a visualização nítida das costelas na pele, presença de prega cutânea, que pode indicar desidratação, baixo peso e mucosas ressecadas. A criança também apresentava fenda palatina, que pode dificultar a alimentação e favorecer, também, episódios de broncoaspiração. 

Baixo peso pode ter múltiplos fatores

No dia da morte da criança, a PM foi acionada pelas equipes de socorro pois a situação em que ela se encontrava poderia indicar possível situação de maus-tratos. No entanto, o perito responsável pela perícia da morte do bebê afirmou que o baixo peso não pode, neste momento, ser atribuída necessariamente à má alimentação ou à omissão de cuidados por parte da mãe ou da cuidadora.

Isso porque, segundo o médico legista, o baixo peso pode ser causado, para além da má alimentação ou da baixa oferta de alimento, a prematuridade, caso a criança tenha nascido com peso muito baixo e ainda não tivesse tempo suficiente para atingir peso esperado para a idade. O bebê também tinha fenda palatina, micrognatia — subdesenvolvimento da mandíbula inferior —, e crânio de tamanho reduzido, sinais que sugerem possível doença congênita ou síndrome genética o que também poderia ser um fator para o baixo peso.

Conforme o médico legista, não é possível, inicialmente, afirmar que a desnutrição do bebê aconteceu por conduta omissiva da mãe da criança ou de outra pessoa, já que a “avaliação nutricional de uma criança de apenas dois meses depende da análise de seu histórico prévio, inclusive gestacional, bem como da curva de evolução de peso registrada em carteira de acompanhamento e documentos médicos”.

Perito não encontrou indícios de maus-tratos durante exame

O médico também afirmou que não encontrou indícios de maus-tratos no exame cadavérico feito no bebê, sem “lesões externas ou internas decorrentes de causa externa ou de instrumento”. Para a polícia, a informação afasta, neste momento, a existência de sinais físicos objetivos de violência ou agressão contra a criança.

Ainda em relação à alimentação da criança, inicialmente a suspeita era de que poderia ter havido uma broncoaspiração, mas a perícia não encontrou alimentos nas vias respiratórias do bebê, sem sinais de asfixia nos pulmões.

“Assim, ainda que a fenda palatina possa dificultar a alimentação e favorecer episódios de broncoaspiração, o exame cadavérico realizado não identificou resíduo sólido ou líquido nas vias aéreas da criança, o que afasta, neste primeiro momento, a demonstração objetiva de que o óbito tenha decorrido de uma conduta negligente imediatamente relacionada à alimentação ou à aspiração de alimento”.

O que é a fenda palatina?

Segundo o Ministério da Saúde, o lábio palatino é um abertura no lábio ou no palato (céu da boca), com o desenvolvimento incompleto dessas partes do corpo ainda durante a formação do bebê, antes de nascer. Nas formas mais comuns, o lado esquerdo e o direito do lábio não se juntam, ficando uma linha vertical aberta. Em casos mais raros, pode haver duas fissuras no palato, uma do lado direito e outra do lado esquerdo.

Relembre o caso

A Polícia Militar precisou ser acionada após o Samu identificar sinais de frieza e até risadas na primeira ligação feita às equipes de socorro pela cuidadora da criança, por volta das 3h50min.

Na conversa, a babá teria informando que a criança estava em parada cardiorrespiratória, quando há a interrupção da respiração e dos batimentos cardíacos. No entanto, a ligação foi interpretada pelo Samu como um trote pelo comportamento da mulher. Segundo a PM, o profissional de saúde teria dito que o primeiro contato com o Samu foi feito pela mulher após a criança passar “aproximadamente 20 minutos em parada cardiorrespiratória”.

Posteriormente, a mulher liga novamente para o SAMU. A médica plantonista realiza, então, uma chamada de vídeo com a cuidadora e confirma que a criança está em parada cardiorrespiratória. No momento, são repassadas orientações para início imediato das manobras de reanimação enquanto a equipe de socorro se desloca até a casa, no bairro Ribanceira do Sul.

Em relato a PM a cuidadora disse que, por volta das 3h50min, acordou para alimentar o bebê, quando viu que a criança já estava com a pele fria. Ela afirmou que neste momento ligou para a genitora e, também, para o Samu, tendo a ligação não considerada. Depois, ligou novamente e, por chamada de vídeo, recebeu as orientações para a realização de manobras de reanimação.

Em paralelo, a mãe da criança, que estava trabalhando à noite e teria deixado o filho com a cuidadora, declarou que teria recebido uma ligação dessa mulher, pedindo para que ela se deslocasse até o hospital. No local, ela teria tido conhecimento sobre a situação do filho.

Manobras de reanimação foram realizadas pela equipe do Samu desde o momento em que chegaram na residência, até a morte do bebê ser declarada às 5h30min, já no Hospital Monsenhor José Locks. Ao todo, três ciclos de tentativas de reanimação com ventilação por ambu e máscara foram realizadas, somando 45 minutos.

Destaca-se que a criança deu entrada no hospital por volta das 5h15min, quando o bebê já apresentava o corpo frio, pupilas dilatadas e não reagentes à luz, e ausência de reflexos.

Mãe e cuidadora não foram presas

Na terça-feira, a mãe e a cuidadora da criança foram conduzidas até a Delegacia de Polícia Civil, mas após análise dos elementos disponíveis na investigação, principalmente pelo depoimento técnico prestado pelo médico legista, perito médico-legista responsável pelo exame cadavérico, a polícia não encontrou “elementos mínimos seguros para lavratura de prisão em flagrante em desfavor das conduzidas”.