O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), a medida provisória que cria o Gás do Povo, que prevê a famílias de baixa renda botijão de gás gratuito ou com desconto. A medida já estava em vigor e foi aprovada pelos deputados federais na segunda-feira (2) para que se torne lei definitivamente. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com informações do g1.
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Chamado de “Gás do Povo”, em substituição ao auxílio denominado de “Gás dos Brasileiros”, prevê que as famílias recebam o botijão de GLP (gás liquefeito de petróleo) em mãos, com a retirada em revendas credenciadas.
O programa passa a contar com três modalidades de atendimento:
- auxílio em dinheiro, pago diretamente às famílias elegíveis, de uma parcela, de no mínimo, metade do preço médio do botijão de 13 quilos;
- retirada gratuita do botijão de gás em estabelecimentos cadastrados;
- apoio à cocção de baixo carbono, voltado à instalação de sistemas menos poluentes para o preparo de alimentos, como biodigestores.
A partir de 2027, a modalidade de auxílio em dinheiro tende a ser encerrada. Além disso, o texto veda o acúmulo de benefícios: a família contemplada com a retirada gratuita do botijão não poderá receber o pagamento em dinheiro, e vice-versa.
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Quem vai ter direito ao gás?
Para acessar a modalidade de gratuidade, a família precisa estar com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado e ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. A quantidade de botijões varia conforme o número de integrantes: quatro botijões por ano para famílias com duas ou três pessoas e seis botijões por ano para famílias com quatro ou mais integrantes.
A medida provisória também redefine as prioridades de atendimento, que passam a considerar famílias atingidas por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica, povos e comunidades tradicionais, domicílios com maior número de moradores e menor renda per capita.
