A Blumob ignorou o plano B da prefeitura de Blumenau para tentar dar fim ao impasse sobre o terreno onde está em construção a Estação de Tratamento de Água (ETA) 5 do Samae. Documentos mostram que, mesmo antes da ordem judicial para a empresa de transporte coletivo deixar o imóvel, o governo municipal já havia indicado outro terreno para a concessionária usar, mas não adiantou.
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O terreno alvo da quebra de braço pertencia à prefeitura de Blumenau e servia como garagem. Porém, foi repassado ao Samae em setembro de 2024, através de uma cessão onerosa de R$ 8,5 milhões. O objetivo desde sempre foi usar o espaço para a construção da ETA 5. Acontece que, desde 2017, quando a Blumob chegou à cidade, usa o espaço como garagem, ponto de abastecimento e oficina.
No termo de cessão firmado entre a prefeitura e o Samae há uma cláusula tratando especificamente da situação envolvendo a Blumob. O trecho do documento diz que o Samae deveria “tolerar a presença da empresa em parte do imóvel pelo prazo necessário para que ela se realocasse em local indicado pela prefeitura. O endereço indicado é onde ficava a antiga URB, no bairro Escola Agrícola.
A indicação desse imóvel para a Blumob consta em um documento de novembro de 2025. Sem a empresa deixar o espaço no Salto do Norte e ir para o novo endereço, o Samae levou o caso à Justiça e conseguiu uma ordem de despejo em fevereiro. A concessionária do transporte coletivo teve 30 dias para fazer a mudança, mas não deu sinais de desocupar o terreno.
Blumob sofre derrota na Justiça
A Blumob tentou reverter o despacho da Justiça alegando que “a desocupação compulsória no prazo fixado implica a desmobilização abrupta da única estrutura remanescente de abastecimento da frota, com potencial comprometimento imediato da continuidade do transporte coletivo urbano, envolvendo, ainda, custos elevados e não mensurados de desmontagem e reinstalação, necessidade de obtenção de licenças e adequações técnicas no novo local, além de relevante risco logístico à operação do serviço essencial”.
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O desembargador Vilson Fontana não viu dessa forma: “a alegação de que a desocupação e realocação dessa estrutura irá comprometer a continuidade do transporte coletivo vem desacompanhada de quaisquer evidências mínimas, não superando o campo da hipótese. Conjecturas não são capazes de suprir lacunas probatórias, motivo pelo qual não há como acolher essa linha argumentativa”.
O caso segue em disputa na Justiça, com a Blumob arriscando ser multada em R$ 500 ao dia por não sair do terreno do Samae. Em janeiro do ano passado, o colunista Pedro Machado chegou a mostrar que a concessionária já tem autorização ambiental para construir uma estrutura. Mas não há sinais de obras no local nem explicação sobre o motivo disso.
No começo deste mês, em entrevista ao NSC Total, o presidente do Samae de Blumenau, Alexandre Vargas, citou que no contrato de concessão firmado entre a Blumon e a prefeitura, a empresa de ônibus tem a obrigação de ter a própria garagem. A reportagem questionou o motivo de a prefeitura estar oferecendo um terreno próprio para a Blumob mais uma vez. Não houve resposta.
A obra da discórdia
No terreno em questão, na Rua Ari Santerri, o Samae de Blumenau está construindo a ETA 5. A estrutura física onde será feito o tratamento de água já está praticamente pronta. Porém, é preciso construir agora a estação de tratamento de lodo, que deve ficar exatamente onde hoje estão as bombas de combustível usadas para abastecer os ônibus da Blumob. Segundo Vargas, essa obra já poderia ter começado no início de março, mas está atrasada porque a concessionária ainda não desocupou o imóvel.
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A expectativa é que a ETA 5 entre em funcionamento ainda este ano. Até lá, é preciso concluir a estrutura de tratamento da água e, também, construir a estação de tratamento de lodo e de captação do Rio Itajaí-Açu, que devem começar neste mês. Tudo isso vai custar R$ 56 milhões. Quando pronta, será responsável por abastecer os bairros Badenfurt, Salto do Norte, Testo Salto, Itoupavazinha, Itoupava Central, Fortaleza Alta e Fidélis. Ela deve atender cerca de 150 mil moradores.
