A casa noturna Santa Club Lagoa, localizada na Av. das Rendeiras, em Florianópolis, foi proibida por uma liminar de tocar música ao vivo ou mecânica até que tome medidas de isolamento acústico. A decisão foi tomada após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apurar, em uma ação civil pública, que o local ultrapassava os limites legais de ruído, causando incômodo aos moradores da região. A boate informou ao NSC Total que irá recorrer da decisão.
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O bar foi alvo de denúncias de poluição sonora. Medições feitas pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), a pedido do MPSC, confirmaram que os níveis de ruído estavam acima do permitido por lei.
Conforme o MP, o bar ainda operava com música eletrônica na área externa, onde não tinha permissão para usar qualquer tipo de sonorização. A Certidão de Tratamento Acústico emitida pela Floram classificava o local como um estabelecimento especializado em servir bebidas, sem entretenimento, o que significa que não deveria ter música ao vivo ou mecânica.
Na investigação do MP, consta que um morador da região precisou deixar a casa onde morava em razão do forte barulho na boate. Outros vizinhos também relataram incômodos semelhantes. A Polícia Militar informou que era frequentemente acionada para resolver os problemas do estabelecimento com a vizinhança, que ocorriam “há bastante tempo”.
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A medida liminar foi concedida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que fixou multa de R$ 20 mil para cada evento realizado em descumprimento da decisão. A medida é passível de recurso.
Ao NSC Total, o Santa Club informou que irá recorrer da decisão.
— Sempre nos adequamos ao que foi solicitado pelos órgãos, e desta vez não será diferente — declarou um representante do bar que não quis se identificar.
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