Beneficiários do Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do Brasil, já podem trocar o programa pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) sem medo de perder a renda. Isso porque foi assinado um acordo na última semana para que as famílias beneficiadas possam manter o Bolsa Família enquanto aguardam a análise do pedido de BPC pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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O acordo foi assinado entre o INSS, a Defensoria Pública da União, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Advocacia-Geral da União. Para a representante do INSS, Ana Evangelista, a finalidade da nova regra é que as famílias possam realizar a transição de programas sem medo de perder a renda.
— Esse acordo foi construído para que nenhuma família em situação de vulnerabilidade seja prejudicada durante a análise do pedido. Nosso objetivo é assegurar proteção social e evitar que o cidadão fique sem renda enquanto aguarda a decisão sobre um direito que pode lhe ser devido — afirmou.
Calendário do Bolsa Família de junho: datas e como consultar
O que muda com a nova regra
Com o acordo, as famílias só serão desligadas do Bolsa Família se o BPC for concedido depois do pedido ser analisado.
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Até que esse processo de análise seja concluído, as famílias poderão continuar recebendo normalmente o benefício de transferência de renda, desde que cumpram os requisitos do Bolsa Família.
Veja o calendário do Bolsa Família em junho
- NIS final 1: Pagamento em 17 de junho
- NIS final 2: Pagamento em 18 de junho
- NIS final 3: Pagamento em 19 de junho
- NIS final 4: Pagamento em 22 de junho
- NIS final 5: Pagamento em 23 de junho
- NIS final 6: Pagamento em 24 de junho
- NIS final 7: Pagamento em 25 de junho
- NIS final 8: Pagamento em 26 de junho
- NIS final 9: Pagamento em 29 de junho
- NIS final 0: Pagamento em 30 de junho
Quem pode participar do Bolsa Família?
O principal requisito para ser um beneficiário do programa Bolsa Família, é ter renda per capita mensal limitada a R$ 218.
Com isso, cada integrante do domicílio recebe R$ 142 a partir do Benefício Renda de Cidadania. Depois, para cada criança de de zero a seis anos é aplicado no valor de R$ 150 cada. A mesma adição acontece com o Benefício Variável Familiar, com pagamento de R$ 50 a cada gestante, nutriz, e crianças e adolescentes de sete a 18 anos da família.
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Como ter acesso ao pagamento do Bolsa Família?
Para ter acesso ao pagamento do Bolsa Família, não é necessário ir até um agência. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem para movimentar os valores. Além disso, as famílias também podem usar o cartão para realizar compras nos estabelecimentos comerciais com a função de débito, assim como realizar saques em unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.
Nos terminais de autoatendimento, o saque pode ser feito sem cartão, apenas com identificação biométrica cadastrada previamente.
Onde fazer o cadastro do Bolsa Família?
As famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta do governo federal voltada à inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais, para participar do Bolsa Família. Após a inscrição, a família passa por uma análise para verificar se atende aos critérios do programa.
Estar registrado no CadÚnico não garante entrada automática nos programas sociais, já que cada benefício possui regras próprias. Ainda assim, o cadastro é obrigatório para que a solicitação seja avaliada.
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