Jair Bolsonaro e outros sete investigados por tentativa de golpe de Estado em 2022 são julgados nesta terça-feira (25) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso é analisado pela 1ª turma do colegiado, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado.
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A sessão começou por volta das 9h40min e se estende para as sessões previstas para a tarde desta terça e também para a manhã de quarta-feira (26). Acompanhe as atualizações em tempo real neste link.
Veja fotos do julgamento
Veja os principais pontos do julgamento
- O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, começou a explicar como será feito o julgamento por volta das 9h40.
- Ministro Alexandre de Moraes iniciou a sua fala por volta das 9h50 e detalhou as denúncias.
- “As práticas da organização caracterizaram-se por uma série de atos dolosos ordenadas à abolição do Estado Democrático de Direito e à deposição do governo legitimamente eleito”, fala Alexandre de Moraes.
- Por volta das 10h10min, Paulo Gonet, procurador-geral da República começou a sa fala. A duração é de 30 minutos.
- “Durante as investigações foram encontrados manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens reveladores da marcha da ruptura da ordem democrática”, diz Gonet. Para o procurador-geral da República, Bolsonaro formou organização criminosa para garantir a continuidade no poder.
- Em conclusão, Gonet diz que a denúncia está em condições de ser recebida: “Para que o processo penal tenha início e siga os trâmites devidos. É o que a Procuradoria Geral da República pede agora”, finaliza.
- Por volta das 10h40, as defesas dos acusados começaram a se manifestar. Os advogados têm 15 minutos para falar.
- O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que “não se achou absolutamente nada” contra o ex-presidente.
- Às 14h14, a sessão foi retomada.
- Ministros do STF votaram individualmente sobre as análises processuais citadas pelas defesas. A primeira questão seria um pedido para declarar Moraes, Dino e Zanin parciais para julgarem os acusados. Todos votaram contra.
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Passo a passo
O julgamento começou com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, com informações sobre as investigações. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve ter meia hora para a chamada sustentação oral.
Os advogados dos acusados também terão direito a manifestações, com 15 minutos de fala cada. Por fim, os quatro ministros se manifestam e apresentam seus votos.
Os cinco ministros vão decidir se recebem ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os investigados
Bolsonaro e os outros sete investigados que terão a situação julgada nesta semana fariam parte do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa, segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
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Além do ex-presidente, fazem parte do grupo outras pessoas ligadas à Presidência da República no fim da gestão Bolsonaro:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Walter Souza Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência
- Almir Garnier Santos, ex-comadante da Marinha do Brasil
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Os outros 26 denunciados pelos crimes contra o grupo bolsonarista foram incluídos em núcleos diferentes e terão o recebimento ou não da denúncia julgados em sessões entre o início e o final de abril. Nesses grupos estão nomes como o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, e militares e policiais que teriam atuado no monitoramento de autoridades.
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