Quem é quem no julgamento sobre a denúncia da trama golpista de 8 de janeiro

O “núcleo 1” da trama golpista identificada pela Polícia Federal (PF) e denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) começa a ser julgado nesta terça-feira (25), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação será diferente de outras ações comuns, dentre outros motivos, por envolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados que são ex-ministros de Estado, deputado federal e militares de altas patentes. As informações são do Estadão.

Clique aqui para receber as notícias do NSC Total pelo Canal do WhatsApp

Pelo menos 22 pessoas estão envolvidas no julgamento, entre elas ministros, advogados, denunciados e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Os cinco magistrados que compõem a Primeira Turma vão decidir se Bolsonaro, Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro) passarão a se sentar no banco dos réus.

O roteiro do julgamento prevê a abertura dos trabalhos pelo presidente do colegiado, Cristiano Zanin, que passará a palavra para o ministro-relator da ação, Alexandre de Moraes. Lido o relatório, caberá a Gonet apresentar o seu parecer que embasa a denúncia já apresentada contra os acusados.

O procurador-geral terá 30 minutos para expor os seus argumentos. Já os advogados terão 15 minutos cada um para fazer as suas sustentações orais, rebatendo as alegações da PGR.

O julgamento vai se estender por todo o dia 25 e o STF já reservou uma sessão extra na manhã do dia 26, caso a apreciação da denúncia não seja concluída. Um forte esquema de segurança foi montado pela Corte para evitar e repelir eventuais intercorrências ou atentados durante a votação.

Entre as ações estão maior controle de acesso, monitoramento do ambiente, policiamento reforçado e equipes de pronta resposta para emergências.

Envolvidos no julgamento

Ministros da primeira turma

Estes são os ministros que vão decidir se Bolsonaro e mais sete vão parar no banco dos réus:

Alexandre de Moraes

O ministro do STF indicado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017 é o relator do inquérito do golpe, o ministro também conduz todos os processos relacionados ao inquérito das fake news e à tentativa de golpe de 8 de Janeiro.

Cristiano Zanin

Presidente da Primeira Turma do STF, o ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da silva (PT), em 2023, foi alvo de pedidos das defesas de Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto e Mário Fernandes para que não participasse do julgamento, mas a Corte rejeitou os pedidos.

Flávio Dino

Dino, que foi ministro da Justiça do governo Lula (3º), foi alvo de pedidos das defesas de Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto e Mário Fernandes para que não participasse do julgamento, mas a Corte rejeitou os pedidos.

Cármen Lúcia

A ministra indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro mandato, em 2006, é a atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e participou do julgamento que declarou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.

Luiz Fux

Foi presidente do STF durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e lidou com a crise institucional com o Palácio do Planalto.

Denunciados

Tratados como núcleo “crucial” do golpe, estes são os principais integrantes da suposta organização criminosa acusada:

Jair Bolsonaro

O ex-presidente da república foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pela Procuradoria Geral da República por liderar a suposta organização criminosa que orquestrou um golpe de Estado em 2022.

Walter Braga Netto

Braga Netto foi denunciado pela PGR como mobilizador e responsável pelo financiamento da tentativa de golpe. Ele está preso preventivamente desde dezembro do ano passado por suspeita de interferência nas investigações.

Anderson Torres

Torres foi denunciado pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Ele foi preso preventivamente no início de 2023 após a Polícia Federal encontrar a “minuta do golpe” em sua casa

Augusto Heleno

Foi denunciado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Nogueira foi denunciado pelos mesmos crimes ao liderar a investida de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas e mobilizar as Forças Armadas para que tentassem encontrar inconsistências no sistema de votação.

Almir Garnier

Almir Garnier foi apontado pelos comandantes do Exército e da Aeronáutica como o único que disponibilizou suas tropas para aderir à tentativa de golpe. Ele foi denunciado pelos mesmos crimes.

Alexandre Ramagem

Ramagem foi denunciado pelos mesmos crimes. Segundo a denúncia, o parlamentar teria fornecido informes a Bolsonaro para descredibilizar as urnas eletrônicas.

Mauro Cid

Mauro Cid foi o responsável por delatar o esquema orquestrado pelos aliados do ex-presidente para dar um golpe de Estado. Ele terá tratamento diferenciado por causa da delação, mas ainda responderá pelos mesmos crimes.

Advogados dos denunciados

Celso Sanchez Vilardi

Advogado de Bolsonaro, formado em Direito e mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o criminalista Vilardi é especialista em Teoria Geral do Processo. Foi coordenador e, atualmente, é professor do curso de pós-graduação na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/Law).

Jose Luis Mendes de Oliveira Lima

Advogado de Braga Netto, é um dos criminalistas mais renomados do País. Foi advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu no julgamento do mensalão. Foi associado ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

Eumar Roberto Novacki

Advogado de Anderson Torres, pós-graduado em Direito Público e mestre em Administração Pública. Foi secretário de Estado em Mato Grosso e secretário da Casa Civil do Distrito Federal. Já atuou como secretário-executivo e ministro de Estado interino do Ministério da Agricultura.

Matheus Mayer Milanez

Advogado de Augusto Heleno, especialista em Direito Criminal, é professor voluntário da Universidade de Brasília. Foi presidente da Comissão de Direito Militar da OAB do Distrito Federal.

Andrew Fernandes Farias

Advogado de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, é criminalista formado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal, com mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade das Forças Armadas. Foi professor da Academia de Polícia Militar de Brasília e presidente da Comissão de Direito Militar da OAB do Distrito Federal.

Demóstenes Lázaro Xavier Torres

Advogado de Almir Garnier, foi senador por Goiás entre 2003 e 2012. Atualmente atua como advogado. É especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Academia de Polícia Civil do Estado de Goiás e graduado em Direito pela PUC de Goiás.

Paulo Renato Garcia Cintra Pinto

Advogado de Alexandre Ramagem, foi advogado do partido originado da fusão entre PTB e Patriota. Já atuou na Assessoria Jurídica Eleitoral do Ministério Público Federal.

Cezar Roberto Bitencourt

Advogado de Mauro Cid, é advogado criminalista e autor do best-seller “Tratado do Direito Penal”. É doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha. É membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associação Internacional de Direito Penal e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

PGR

Ao todo, a Procuradoria-Geral da República denunciou 34 pessoas, divididas em cinco núcleos:

Paulo Gonet Branco

Foi o responsável por apresentar a denúncia contra as 8 pessoas em julgamento pelo STF e também contra outros 25 indiciados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022, que ainda serão julgados.

*Sob supervisão de Raquel Vieira

Leia também

Caso Vitória: Suspeito confessa crime e detalha como matou jovem de 17 anos em Cajamar

João Gomes embala multidão em Florianópolis e encerra Maratona Cultural com hits do piseiro