O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso em uma sala na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal desde sábado (22), teve a prisão mantida após a audiência de custódia, neste domingo (23). Ele participou da sessão de maneira remota, e o vídeo não foi transmitido ao público.
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No Brasil, a audiência de custódia é um mecanismo padrão para todas as prisões. O objetivo é verificar as condições em que se deram a detenção, ou seja, se tudo correu dentro da legalidade e regularidade.
De acordo com o Código Penal, a audiência deve acontecer no prazo máximo de 24 horas após a prisão. Na sessão, devem estar presentes, além do juiz, o acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público.
A sessão de Bolsonaro foi conduzida por uma juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que envolvem o ex-presidente na Suprema Corte.
Alguns dos pontos verificados na audiência, por exemplo, foram as determinações feitas por Moraes na decisão da prisão preventiva, como que a prisão ocorresse “sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática”.
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Na segunda-feira (24), a Primeira Turma da Corte começa o julgamento virtual para analisar a prisão preventiva. Os magistrados terão das 8h às 20h para votar se referendam ou não a decisão de Moraes.
Os 10 passos que levaram à prisão de Bolsonaro
Bolsonaro admitiu ter tentado romper tornozeleira
A prisão de Bolsonaro foi efetuada na manhã de sábado, após a convocação de uma vigília para a frente da casa do ex-presidente e alertas sobre supostas tentativas de violação do equipamento de monitoramento eletrônico do ex-presidente.
O ex-presidente ficará detido preventivamente em um espaço de 12 metros quadrados. A prisão ocorre para garantia da ordem e evitar risco de fuga.
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Um vídeo divulgado pela GloboNews na tarde deste sábado mostra o ex-presidente Jair Bolsonaro contando quando e como tentou romper a tornozeleira eletrônica que está usando por decisão judicial (assista abaixo). Na gravação, não aparece o rosto do ex-presidente e nem da agente da polícia, mas mostra a profissional verificando a situação do equipamento preso à perna do político.
O vídeo traz Bolsonaro explicando que usou um ferro de solda para tentar abrir o case da tornozeleira eletrônica.
A agente chega a perguntar se ele usou um ferro de passar para fazer aquilo, mas ele diz que não. Questionado quando fez, o político admite ter começado na sexta-feira (21) à tarde. Na madrugada de sábado a polícia percebeu que havia um problema no equipamento e foi à casa de Bolsonaro, dando origem ao vídeo que revelou ação do ex-presidente.
Ele foi questionado se também tentou romper a pulseira, mas negou. Bolsonaro foi perguntado quando ele teria tentado romper o equipamento, e o ex-presidente respondeu que foi “no final da tarde”.
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Na decisão de Moraes, o ministro argumenta que a tentativa de rompimento da tornozeleira “constata a intenção do condenado [Bolsonaro] de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga”, o que poderia ser facilitado pela vigília convocada para sábado, na frente da casa do ex-presidente.
*Com informações da CNN Brasil e GloboNews
**Sob supervisão de Luana Amorim