BR-470 aguarda novos projetos após orçamento recorde em duplicação

A duplicação da BR-470 no Vale do Itajaí ganhou fôlego em 2023, com o maior investimento nominal em um mesmo ano desde que a obra foi iniciada, em 2014. Autoridades pedem agora a constância do orçamento e atenção a projetos complementares, para dar eficiência à rodovia quando ela for entregue, o que inclui novos trechos duplicados e adaptação de pontos críticos a extremos climáticos.

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Em 2023, já foram pagos na BR-470 pelo governo federal, sob gestão Lula (PT), cerca de R$ 231,6 milhões. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia responsável pela duplicação e vinculada ao Ministério dos Transportes, calcula que tenha sido gasto R$ 1,16 bilhão do R$ 1,46 bilhão necessário para executar a duplicação, o equivalente a 79%. A obra é dividida em quatro lotes, entre os quais os dois primeiros, de Navegantes a Blumenau, têm andamento mais avançado.

“O Dnit ressalta que já inaugurou 46 quilômetros duplicados (do total de 73 quilômetros), além de 12 viadutos e diversas pontes ao longo do segmento”, disse a autarquia, em nota.

O órgão estima que os lotes 1 e 2, com 91,7% e 93,3% já concluídos, respectivamente, serão entregues ao final de 2024. Já os lotes 3 e 4, que vão de Blumenau a Indaial, têm 63,9% e 53,1% executados. A previsão de finalização de ambos é 2026, o que desperta preocupação por se tratar de ano de eleições gerais: em ocasiões semelhantes, a BR-470 perdeu dinheiro para outras obras e políticas de impacto imediato.

No ano passado, sob gestão Jair Bolsonaro (PL), o orçamento inicial previa R$ 81 milhões para a pista, mas só R$ 69,4 milhões chegaram à fase de empenho, quando o governo efetivamente reserva a verba para aplicá-la.

Em 2018, sob Michel Temer (MDB), o valor orçado era de R$ 145 milhões, mas foram empenhados R$ 101,1 milhões. Já em 2014, no governo Dilma Roussef (PT), foram garantidos só R$ 68,4 milhões de R$ 146,2 milhões previstos inicialmente, segundo dados do Portal da Transparência.

Nos últimos dois anos, em resposta à perda de verba federal, o então governador Carlos Moisés (Republicanos) chegou a colocar R$ 220 milhões na BR-470. A medida também contemplou outras BR’s no estado, o que somou R$ 384,3 milhões. A gestão Jorginho Mello (PL) tenta reaver isso agora da União.

Orçamento da BR-470 em 2024

A deputada federal catarinense Ana Paula Lima (PT), vice-líder do governo Lula na Câmara, avalia que agora a obra terá continuidade nos aportes. Para 2024, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) proposto pelo Executivo federal, ainda em discussão no Congresso, dedica R$ 145,5 milhões à BR-470.

— É uma decisão política do governo Lula terminar a BR-470, tanto que ela é uma prioridade no Programa de Aceleração do Crescimento [PAC] — diz a parlamentar, que estima que a duplicação ainda possa ganhar no ano que vem R$ 77 milhões de emendas impositivas, de aplicação obrigatória, a pedido da bancada catarinense no Orçamento da União, entre os quais R$ 7 milhões partiram dela.

Já o senador catarinense Esperidião Amin (PP) se mostra mais reticente, por entender que 2023 se tratou de uma “bolha”, em que a União teve maior fôlego para investimentos devido à PEC da Transição.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou que haverá contingenciamento no próximo ano, ocasião em que a execução de investimentos previstos no Orçamento é limitada, para atender a meta do novo arcabouço de zerar o déficit fiscal, ou seja, de equiparar os gastos da União ao que é arrecadado.

Amin diz entender que, uma vez entregue, a BR-470 deva ser transferida à iniciativa privada por meio de concessão para garantir continuidade de investimentos na via, o que já tem previsão de ser colocado em estudo pelo Novo PAC. O senador defende também novos projetos para ampliar a duplicação.

— Neste momento, os recursos são satisfatórios para os projetos em andamento. O problema é que não temos novos projetos. Fechamos 2022 e vamos fechar 2023 sem nenhuma frente nova — diz ele, fazendo menção a eventuais novos lotes, que levariam a duplicação a Campos Novos, no Meio-Oeste.

Ampliação da duplicação e expectativa do Vale do Itajaí

A deputada governista Ana Paula Lima diz que ampliação do canteiro de obras já está na pauta do governo Lula. Ainda segundo ela, o Dnit também cogita a elevação do solo da BR-470 em três pontos de Rio do Sul a Agronômica, para evitar alagamentos como os que deixaram municípios do Alto Vale do Itajaí ilhados em meios às fortes chuvas recentes, problema intensificado e cada vez mais recorrente por conta das mudanças climáticas.

O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (Podemos), à frente da maior cidade cortada pela BR-470, faz defesa semelhante sobre a necessidade de se pensar em iniciativas complementares à atual duplicação.

— Nos parece que há mais recursos sendo aplicados e estamos otimistas em relação a isso. Mas, ao mesmo tempo, estamos preocupados já com o que vai vir depois de Indaial, porque aqui é um corredor. É essencial que o trecho depois de lá também esteja no projeto, seja de duplicação ou de concessão — diz o prefeito, que é também o atual presidente da Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve).

A entidade liderada por ele estima que os 14 municípios da região tenham perdido R$ 100 milhões ao ano desde 2013 com a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido ao gargalo logístico com a BR-470, além da instalação de indústrias e empregos. A expectativa é de que a competitividade da região seja recuperada gradualmente conforme a obra tem andamento.

— Nós já estamos ganhando. Com a obra encaminhada até aqui, tivemos uma melhoria inclusive como destino turístico. Isso é fruto do que temos feito de investimento em turismo, mas também da facilidade de acesso do aeroporto à nossa cidade, devido à maior parte desse trecho estar duplicada. Então, sem dúvidas, já temos avanços com essa duplicação — avalia o prefeito de Blumenau.

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