Uma discussão entre os vereadores de Joinville Cleiton Profeta (PL) e Henrique Deckmann (MDB) virou caso de polícia após o parlamentar emedebista registrar um boletim de ocorrência contra o colega. Na denúncia, Deckamann afirma que foi ofendido por Profeta, inclusive sendo chamado de “velho gagá”. O vereador do PL, por sua vez, diz que foi empurrado pelo outro parlamentar. Após o episódio, o partido Novo protocolou um pedido de cassação do mandato de Profeta, que foi aceito na Câmara por 14 votos a 2. A votação contou com uma abstenção.
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Veja fotos dos vereadores envolvidos
A briga entre os parlamentares ocorreu na última quarta-feira (25) durante uma reunião na Sala VIP, convocada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), Diego Machado (PSD). O objetivo da conversa era reforçar a importância do respeito mútuo, do diálogo responsável e da convivência harmoniosa entre os parlamentares.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado por Deckmann, “Profeta levantou-se bradando que não ficaria na reunião se o tema fosse este”. O vereador do PL, entretanto, afirma que já havia comunicado que precisaria se ausentar por conta de outro compromisso.
Ainda segundo o documento, registrado pelo advogado de Deckmann, o emedebista, então, interveio e pediu que Profeta ficasse na reunião, momento que o outro vereador teria se aproximado “praticamente colando seu rosto contra a vítima, que só não foi encostado naquele momento pois recuou, andando para trás enquanto o ofensor prosseguia com o avanço”, diz o relato.
O advogado ainda comenta, por meio do BO, que o cliente foi encurralado e chamado de “velho gagá”. A vítima acredita não ter sido fisicamente agredida por conta da intervenção do vereador Lucas Souza (Republicanos), que colocou o braço entre os dois parlamentares. Profeta, no entanto, nega a acusação.
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“O vereador Henrique Deckmann me empurrou e tentou me intimidar para que eu não saísse da sala, mesmo eu já tendo avisado previamente que precisaria me ausentar por conta de outra agenda. O vereador Henrique impossibilitou minha saída e por isso houve uma discussão. Agora tentam criar uma narrativa insinuando algo que não aconteceu, inclusive com insinuações de agressão contra um idoso, o que é absolutamente falso”, disse o parlamentar do PL em nota.
O BO foi registrado na Polícia Civil na noite de sexta-feira (27). A reportagem do NSC Total entrou em contato com o delegado responsável pela 1ª Delegacia de Polícia Civil, que informou na manhã desta segunda-feira (2) que deve ter mais detalhes a respeito da ocorrência durante a tarde.
A Câmara de Vereadores de Joinville não se manifestou sobre o caso.
Pedido de cassação do mandato de vereador
O partido Novo, por meio dos diretórios municipal e estadual, protocolaram na manhã desta segunda-feira (2) uma denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Cleiton Profeta e o pedido de cassação do mandato dele. O documento foi lido durante a sessão deste início de semana e aceito após votação que contou com uma abstenção, 14 votos favoráveis e 2 contrários.
Segundo o partido, a denúncia detalha um histórico de condutas incompatíveis com a função pública, incluindo o uso habitual de palavras de baixo calão e ofensas pessoais a outros parlamentares. “Tais atitudes excedem a imunidade parlamentar e configuram ataques à honra e à dignidade da Casa Legislativa”, defende o Novo.
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“O pedido de cassação é reforçado pelos graves fatos da última semana, que culminaram com o registro de um Boletim de Ocorrência por parte do vereador Henrique Deckmann, após ser alvo de tentativa de intimidação, injúria e ameaça por parte de Cleiton Profeta durante uma reunião na presença dos demais vereadores. O partido considera inadmissível o uso de atitudes e termos que ferem a dignidade da pessoa idosa, em qualquer instância”, diz a nota.
O legislador Cleiton Profeta destacou, também por meio de nota, que o pedido de cassação não ocorreu por motivo de corrupção, desvio de dinheiro público ou irregularidade administrativa, mas como “tentativa de calar um vereador independente”. Ainda segundo a nota, o vereador afirmou que não irá se intimidar ou recuar diante do pedido.
Sobre o caso, a Câmara de Vereadores de Joinville informou que o documento do partido Novo foi formalmente recebido pelo presidente da Câmara, vereador Diego Machado (PSD). Agora, o pedido deve seguir o rito previsto no Decreto de Lei nº 201/1967, que dispõe sobre o processo de cassação de mandato de vereador.
Etapas pelas quais o processo deve passar
- Leitura da denúncia em Plenário, na primeira sessão subsequente ao protocolo;
- Deliberação do Plenário quanto ao recebimento da denúncia, por maioria simples dos vereadores;
- Em caso de admissibilidade, constituição imediata de Comissão Processante, composta por três vereadores sorteados entre os desimpedidos;
- Notificação do vereador denunciado para apresentação de defesa prévia, no prazo legal, com garantia do contraditório e da ampla defesa;
- Caso haja prosseguimento, realização da fase de instrução, com produção de provas, oitivas e diligências necessárias;
- Emissão de parecer final da Comissão Processante;
- Convocação de sessão plenária de julgamento, na qual será exigido o quórum qualificado de dois terços dos membros da Câmara para eventual perda de mandato.
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A Câmara de Vereadores de Joinville informou, ainda, que não trata o mérito da denúncia neste momento processual e se limita ao cumprimento estrito das disposições legais e regimentais aplicáveis.