A BRK e o Samae assinaram o quinto aditivo ao contrato de concessão do esgotamento sanitário de Blumenau. O novo documento oficializa a mudança na forma como a cobertura na coleta e tratamento de efluentes será ampliada. Também promete pôr fim a entraves que se arrastam há anos, como as obras não executadas do Troca-PAC e Funasa e a dificuldade com os imóveis abaixo do nível da rua.
Continua depois da publicidade
Receba notícias de Blumenau e região por WhatsApp
O aditivo estabelece que 60% da cidade tenha cobertura com rede coletiva (tubulação instalada na rua) e 40% com sistema individual (fossa e filtro). A grande novidade é que a BRK passa a ser a responsável por fazer a limpeza com caminhões de coleta de esgoto nos imóveis com o sistema individual. A cobrança para esses pode ser até 30% mais barata do que para quem está ligado à rede coletiva.
As regiões onde não haverá rede coletiva e será feita a limpeza das fossas com caminhões foram definidas entre a BRK e o Samae. São, principalmente, localidades com áreas territoriais grandes, mas com poucos moradores, onde passar a tubulação seria muito caro diante da quantidade de habitantes. É o caso, por exemplo, de partes da Vila Itoupava, no extremo norte de Blumenau.
O contrato de concessão foi prorrogado por mais 10 anos, e se estende, agora, até 2064.
Continua depois da publicidade
Alívio nos cofres do Samae
O aditivo também resolve, ao menos no papel, a questão do chamado Troca-PAC e Funasa. Essa era uma área de 317 quilômetros em que o Samae deveria ter implantado rede de esgoto até maio de 2020, mas que nunca saiu do papel. Agora, a autarquia tem o compromisso de executar cerca de 80 quilômetros. O restante será atendido com a limpeza anual da BRK na fossa e filtro da casa.
As lendas, histórias e os porquês dos nomes dos 35 bairros de Blumenau
Na prática, essa mudança vai representar uma economia expressiva aos cofres do Samae. Isso porque para fazer os 317 quilômetros, seriam necessários cerca de R$ 500 milhões. Agora, para os possíveis 80 quilômetros, o valor cai para R$ 150 milhões. Além disso, o prazo para tirar as obras do papel foi prorrogado e deve ocorrer entre 2035 e 2045.
Meta de universalização
O novo cronograma estabelecido no aditivo prevê que em cinco anos, ou seja até 2029, Blumenau alcance 100% da cidade com coleta e tratamento de esgoto. Inicialmente, o contrato entre BRK e Samae previa 90%. Se a projeção se confirmar, a cidade vai superar o Marco do Saneamento Básico, que estabelece 90% de cobertura do serviço em 2033. Com o cronograma anterior atrasado e a previsão de que os 90% precisavam ser de rede coletiva, não seria possível chegar à meta nacional dentro do prazo.
Atualmente, a cidade está com 48% de cobertura, mas conforme o cronograma anterior deveria estar em 84%, contemplando cerca de 291 mil moradores. A defasagem vem se acumulando desde 2020, ano da pandemia da Covid-19. Grandes obras de implantação de tubulação, por exemplo, pararam de acontecer no fim do ano passado, conta Cleber Renato Virgínio da Silva, diretor da BRK.
Continua depois da publicidade
Como vai funcionar serviço da BRK de limpa fossa em Blumenau onde não houver rede de esgoto
Nesta semana, a BRK estará na Caixa Econômica Federal para encaminhar um empréstimo de R$ 309 milhões para obras de rede de esgoto. O valor já estava autorizado, mas dependia da assinatura do aditivo. A expectativa é que a primeira parte do valor seja liberada ainda em maio para contratação dos projetos executivos. Mas quando as obras voltam, de fato, para as ruas? A expectativa da concessionária é para o terceiro trimestre de 2025.
Em 2010, quando a BRK chegou a Blumenau (como Foz do Brasil), a empresa já havia feito um empréstimo de R$ 212 milhões justamente para começar a implantação da rede.
Casa com estilo medieval vai à venda em Blumenau por R$ 6,5 milhões; veja fotos
A solução de um problema
Outro problema que deve ser solucionado com o novo aditivo é o caso dos imóveis abaixo do nível da rua — chamados de soleiras negativas. Até então, o morador precisava implantar um sistema de bombeamento que jogasse o esgoto para a tubulação que passava na rua, o que gerava um custo por vezes muito alto para o cidadão.
Agora, esses imóveis podem optar por receber a BRK anualmente com o caminhão de limpa fossa e pagar por esse serviço.
Continua depois da publicidade
