Blumenau começou 2023 com uma taxa de cobertura de tratamento de esgoto exatamente igual à de um ano atrás. Segundo a BRK, empresa concessionária do serviço, o percentual está em 47%, como era em março do último ano. O número de pessoas beneficiadas pelo serviço é de 176 mil, mas a projeção, conforme consta no Plano Municipal de Saneamento Básico, era de estar em 259 mil. Na prática, o atraso afeta 83 mil pessoas.

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Não há uma explicação concreta para o porquê das obras atrasadas. Sem se referir especificamente à defasagem no percentual, a BRK cita que os trabalhos estão sujeitos a imprevistos, o que reflete no cronograma. O Samae, poder concedente do tratamento de esgoto, fala em reflexos da chegada do coronavírus, análise semelhante à da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir), responsável pela fiscalização do contrato.

— A defasagem de cobertura real em relação à cobertura de projeto teve início nos últimos anos e está sendo analisada. Pode ter relação direta com os impactos da pandemia, que no primeiro momento paralisou todos os setores da economia e, com os lockdowns, inúmeras cadeias produtivas foram afetadas, sendo atingidas com interrupções de fornecimento, seja de mão de obra ou de insumos — diz o diretor-geral da Agir, Daniel Antonio Narzetti.

Evolução tratamento de esgoto em Blumenau
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O atraso nas obras não é responsabilidade exclusiva da BRK e a própria agência reguladora afirma isso. Conforme Narzetti, um acordo chamado de “Troca-PAC” (entenda abaixo) também impacta no percentual atual de cobertura da rede de esgoto.

— Parte da defasagem ocorre em função da não execução e operacionalização da área sob responsabilidade do Samae de Blumenau, especificamente a área denominada Troca-PAC.

Mas o que é o Troca-PAC?

Quando ocorreu a concessão do serviço de esgoto em Blumenau, em 2009, o Samae informou que a cidade tinha 23,2% de rede. Porém, o percentual real era de 4,8%. A diferença entre o número apresentado e o que de fato tinha sido implantado era fruto de um convênio entre prefeitura e governo federal para atender a região central da cidade, mas que não chegou a sair do papel.

A BRK se responsabilizou por executar aquela obra. Em troca, o Samae faria a rede de esgoto na Vila Itoupava, compreendendo 132 quilômetros. Essa negociação ficou conhecida como Troca-PAC. O serviço a cargo da autarquia deveria ter ficado pronto no primeiro semestre do ano passado, porém não foi feito, puxando mais para baixo a taxa de cobertura na cidade.  

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Relatório da Agir de 2018 aponta o “Troca-PAC”

Em janeiro de 2019, conforme mostrou reportagem do Santa à época, a projeção da BRK era fechar aquele ano com 49% de cobertura de esgoto, beneficiando 157 mil moradores. Atualmente, com os 47% de rede, o número de pessoas atendidas chega a 176 mil. Isso ocorre por causa do aumento populacional nas áreas onde o serviço já está disponível.

Porém, conforme mostra o Plano Municipal de Saneamento Básico, o número deveria estar em 259 mil.

A Agir, responsável pela regulação do contrato entre Samae e BRK, explica que essa defasagem pode trazer consequências às duas partes, mas não ao consumidor.

— Há diversos dispositivos contratuais que endereçam essas medidas, que vão desde multas às partes inadimplentes até alocação às partes das frustrações observadas. Essas medidas, se necessário, serão endereçadas na conclusão da revisão ordinária que está em curso, considerando as responsabilidades do concedente e da concessionária — explica o diretor-geral da Agir Daniel Antonio Narzetti.

Trecho de relatório expõe percentuais previstos ano a ano

De acordo com o Plano Municipal de Saneamento Básico, a expectativa era Blumenau alcançar a universalização da rede de esgoto daqui a cinco anos. O percentual estipulado pelo Marco do Saneamento Básico é de 90% de cobertura da área urbana. Se a meta não for alterada na revisão contratual em andamento, o município vai precisar avançar 43% até 2027.

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O Marco Legal do Saneamento Básico foi sancionado em julho de 2020. A lei estabeleceu metas para a universalização dos serviços de água e esgoto. No que se refere ao tratamento de efluentes, o documento estipulou que até 2033 as cidades tenham 90% de cobertura.

Contrato com a BRK em revisão

O contrato entre BRK e Samae passa atualmente por uma revisão ordinária na Agir e existe a possibilidade de as metas atrasadas serem repactuadas.

“Se necessário, reorganiza-se o cronograma de obras e faz-se um redesenho financeiro para que se possa atingir os objetivos”, informou a prefeitura de Blumenau, por meio da assessoria de imprensa. A BRK, que tem contrato com Blumenau até 2045, vai na mesma linha e menciona “verificar as obrigações e compromissos de cada parte até então e replanejar o que será necessário para os próximos anos e ampliação do serviço para a população”.

Francisco Wessner, gerente Operacional da BRK, usa a situação da obra na Rua Divinópolis como um exemplo prático para exemplificar os entraves encontrados em campo que, segundo ele, impedem o percentual de avançar mais rápido. Diz ter iniciado a implantação da rede no local em 2020, porém com a liberação para conexão dos moradores ocorrendo somente a partir do segundo semestre de 2023. Só então o percentual será contabilizado como de cobertura.

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— As obras são feitas por bacia de esgotamento. Fazemos uma, liberamos e daí contabiliza no percentual que tem hoje. Um exemplo: agora estamos na região da Rua Governador Jorge Lacerda. Temos a expectativa de trabalhar ali por um ano, mas as obras são dinâmicas, podemos encontrar interferências e entrar 2024 ainda ali. Então não consigo precisar o que vai aumentar esse ano — frisa Wessner.

Os números de Blumenau

Atualmente, há 21 dos 35 bairros de Blumenau com algum trecho de rede de esgoto, como mostra o mapa abaixo. Com 400 quilômetros de tubulação, são 20 milhões de litros de esgoto tratados por dia que deixam de poluir rios e ribeirões. Segundo a BRK, o investimento até hoje é de R$ 380 milhões.

O último levantado do Instituto Trata Brasil, feito em 2022, mostra Blumenau na 66ª posição no ranking de saneamento básico entre os 100 maiores municípios do país. São seis pontos atrás de Florianópolis (60ª) e 12 à frente de Joinville (78ª). Em relação a 2021, Blumenau avançou uma posição.

Mapa mostra situação do tratamento de esgoto em Blumenau

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