Os equipamentos autopropelidos, como patinetes elétricos e scooters elétricas, agora têm regras e normas de conduta obrigatórias para circulação pelas ruas de Brusque, conforme estabeleceu um decreto municipal publicado pela prefeitura no começo deste mês. E a cidade decidiu dar um passo a mais: se tornou pioneira ao oferecer cursos gratuitos para que os moradores se capacitem e se tornem condutores com autorização.
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— Nosso objetivo é conciliar inovação e responsabilidade, garantindo que quem adota patinetes ou scooters elétricas saiba como conduzir com técnica e respeito às normas. Esperamos que outras cidades sigam esse caminho, pois trânsito seguro se constrói com educação — explica o secretário de Trânsito e Mobilidade de Brusque, Emerson Luiz Andrade.
Uma das novas normas de segurança estabelece que a idade mínima para conduzir esses veículos é de 16 anos. Também é obrigatório ter a Autorização para Conduzir Autopropelido (ACA), uma credencial oficial com informações pessoais e cadastrada no órgão de trânsito municipal, que pode ser obtida no fim do curso de formação promovido gratuitamente pela Secretaria de Trânsito e Mobilidade (Setram). No caso de menores de 18 anos, os dados dos responsáveis legais serão incluídos no documento.
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O curso tem duração total de 12 horas, e é dividido em oito horas teóricas com conteúdos sobre noções básicas, legislação de trânsito, regras gerais de circulação e conduta, assim como aulas sobre condução e direção defensiva. As aulas ocorrerão no auditório da Setram, na Rua Manoel Tavares, 51, no Centro.
A parte prática, com duração de quatro horas, ensina técnicas de pilotagem, frenagem, equilíbrios e manobras, posicionamento na vida e direção veicular para veículos de duas rodas. Essa etapa acontece no pátio do Curso de Formação de Condutores (CFCs) de Brusque, em parceria com a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretram).
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As primeiras turmas já tem data marcada para os dias 24 e 25 de junho, das 8h às 11h30min. No período noturno, outra turma terá aulas nos dias 25 e 26 deste mês, das 18h30min às 22h. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo link, que também está disponível no Instagram da Setram.
Outras regras de circulação estabelecidas foram: uso obrigatório de capacete para condutor e passageiro, pelo menos no modelo ciclístico; a luz dianteira sempre acesa para melhorar a visibilidade nas ruas; velocidade máxima de 32 km/h em vias urbanas, sempre no sentido da rua; e velocidade máxima de 20 km/h em ciclovias, ciclofaixas e passeios compartilhados.
A Setram planeja a implantação de uma sinalização, que seria horizontal e específica, nas vias públicas que não têm ciclofaixas. O objetivo é aprimorar a segurança na convivência entre automóveis, motocicletas, ônibus, caminhões e os equipamentos autopropelidos.
— Entendemos que esta medida era necessária porque o Conselho Nacional de Trânsito ainda não estabeleceu critérios claros e adequados de segurança para a condução desses equipamentos — diz o secretário.
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