Burocracia impede volta da antiga linha Blumenau-Bela Vista e deixa estudantes a pé

A falta de uma linha de ônibus de Blumenau que faça o antigo trajeto pelo Bela Vista, em Gaspar, voltou a ser tema de reclamações de estudantes e moradores nesta semana. Travados em uma burocracia desde o rompimento do contrato com o Consórcio Siga, em 2016, alunos que utilizam o transporte coletivo blumenauense rumo ao IFSC se tornaram reféns do problema e têm de encarar quase 3 quilômetros de caminhada todos os dias para ir à aula.

Isso porque quem vai de Blumenau com transporte coletivo até o Bela Vista só consegue chegar até o limite dos municípios, no bairro Vorstadt. Aí, então, é necessário encarar uma longa caminhada, faça chuva ou faça sol, para completar o trajeto, como é o caso dos estudantes que precisam ir até o IFSC, na Rua Adriano Kormann.

Isso acontece desde a mudança de uma linha e a suspensão de outra por determinação do Estado.

O fim do consórcio Siga em 2016 fez com que fosse suspenso o serviço da linha 507 (que à época se chamava Bela Vista), que atendia os moradores e estudantes do IFSC em Gaspar. Oito anos se passaram até que o transporte coletivo de Blumenau voltasse a entrar no bairro gasparense, com a extensão da linha 507, no dia 15 de fevereiro de 2024. Porém, 46 dias depois dessa “reestreia”, o governo do Estado determinou que a linha 507 mudasse de rota e não cruzasse mais o limite municipal.

O comunicado da Blumob na época explicou que a decisão foi da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado (Aresc). Essa mudança aconteceu porque a linha ultrapassava o limite entre Blumenau e Gaspar, o que não é permitido à concessionária blumenauense por ser uma sociedade de propósito específico, exclusiva do município de Blumenau. Ou seja, a Aresc entendeu que a Blumob prestava um serviço intermunicipal irregular. Quem tem a concessão e pode fazer esse translado é a empresa Verde Vale.

Atualmente, a linha 507 para no ponto final do bairro Vorstadt, em Blumenau, em frente à Beagle. Por um minuto, até chega a entrar no município de Gaspar, mas apenas para fazer o retorno na Rua Pedro Artur Zimmermann sem passageiros, caso contrário seria autuada, voltar às terras blumenauenses. Por isso, os alunos do IFSC seguem a pé pela Rua Anfilóquio Nunes Pires e entram na Rua Adriano Kormann, um percurso de cerca de 1,5 quilômetro que dura 20 minutos a pé.

Entenda o problema burocrático

— Tivemos ônibus saindo de Blumenau e parando aqui na frente do Campos Gaspar de 2010 até 2016. Esse foi o período em que os nossos estudantes puderam contar com transporte coletivo facilmente nesse deslocamento de Blumenau e Gaspar — conta a diretora do campus IFSC Gaspar, Gláucia Marian Tenfen, em entrevista ao repórter Felipe Sales da NSC TV nesta quarta-feira (25).

A diretora reitera o diálogo entre as prefeituras de ambos os municípios e do instituto, que mantém uma relação de reciprocidade, como ela explica. Porém, a retomada do serviço não depende somente deles, mas também de uma articulação com o poder público. Gláucia elabora que o problema está no fato de não existir no papel uma região metropolitana que ligue as cidades do Vale, como acontece na Grande Florianópolis, onde os ônibus que saem da capital percorrem as cidades próximas. Enquanto isso não acontece, os estudantes ficam à espera de uma resposta e continuam enfrentando um percurso longo a pé.

A prefeitura de Gaspar afirmou em uma nota oficial enviada à NSC TV que está em um esforço conjunto com a prefeitura de Blumenau, e que protocolou um documento oficial junto à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e à Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). O objetivo deste documento é obter a autorização para que a frota do transporte coletivo de Blumenau possa cruzar o município gasparense e ir até o Instituto Federal Catarinense (IFC). Agora, as prefeituras esperam a conclusão dos trâmites legais para colocar a solução em prática.

A Aresc respondeu em entrevista à NSC TV que, apesar de receber esses protocolos há anos, não tem caráter deliberativo. Ou seja, afirma que apenas tem a tarefa de fiscalização e não tem a responsabilidade de autorizar o ônibus de uma cidade a cruzar para outra. Essa concessão seria dever da Secretaria de Infraestrutura do Estado, a qual foi procurada e não se manifestou até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.

— Sempre fica naquele: “Vamos ver”, “vai acontecer”, “não sei”, “mais para frente”… Sempre sem rumo. Todas as decisões que eles tomam, era para a gente ficar sabendo, só que nunca chega nada. A gente pede, pede, pede, mas nunca tem retorno plausível de que vai acontecer ou não — desabafa o estudante do IFSC de Gaspar, Artur Monteiro Cunha, de 16 anos, em entrevista ao repórter Felipe Sales.

Saiba o que diz a prefeitura de Blumenau

“A Prefeitura de Blumenau tem a intenção de ampliar esse serviço e já formalizou uma parceria com a prefeitura de Gaspar. Mas aguarda a conclusão de trâmites legais para colocar em prática. Como a regulamentação estabelece que o transporte coletivo municipal não pode realizar o embarque e desembarque de passageiros em outra cidade, é necessário ter uma autorização estadual para ampliar o trajeto e atender os alunos do IFSC.”

Saiba o que diz a prefeitura de Gaspar

“Em um esforço conjunto para otimizar a mobilidade intermunicipal, as prefeituras de Blumenau e Gaspar protocolaram um documento oficial junto à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e à Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC). O objetivo é obter autorização para que a frota do transporte coletivo de Blumenau estenda seu itinerário até o campus do Instituto Federal Catarinense (IFC).

A medida visa solucionar uma barreira financeira para os usuários. Segundo o prefeito de Gaspar, Dr. Paulo Norberto Koerich, o modelo atual sob análise apresenta uma inviabilidade econômica: a cobrança de uma tarifa integral para o deslocamento de um trecho de apenas 800 metros.

Para a administração municipal de Gaspar, a operação nesse formato seria desproporcional para o passageiro, tornando essencial a busca por uma alternativa que garanta a viabilidade do trajeto de Blumenau até a instituição de ensino sem prejuízo ao bolso do cidadão.

Apesar da articulação entre os dois municípios, a implementação da mudança depende exclusivamente de um parecer da Aresc. O processo, que busca definir os parâmetros técnicos e tarifários da operação, aguarda uma resolução dos órgãos reguladores desde o ano passado.”