A construção da cadeia feminina de Joinville teve o contrato prorrogado mais uma vez por 30 dias pelo governo de Santa Catarina, em publicação realizada no fim de setembro. Com isso, o novo prazo para conclusão é 28 de outubro, quando terão sido aditados 1.920 dias no contrato inicial.
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Apesar da contrato ter previsão de conclusão no fim de outubro, a entrega da cadeia feminina deve acontecer apenas na primeira quinzena de dezembro, de acordo com a Secretaria de Administração Prisional (SAP).
Segundo a SAP, o prazo do contrato foi prorrogado desta vez porque foi identificada a necessidade de reforço na fundação de um local. Como a obra é com concreto serão necessários 28 dias para a cura do material. Além disso, ainda precisa ser finalizada a instalação elétrica da unidade.
Após a entrega da obra, em dezembro, terá início a operação da cadeia feminina e o recebimento das internas. A secretaria estadual não divulga quando a unidade entra em operação por questões de segurança, já que envolve a transferência das detentas.
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A história da construção da cadeia feminina começou em setembro de 2014, com o lançamento da licitação. A demora já teve início na entrega da ordem de serviço, que aconteceu apenas em julho de 2015. Na época, a previsão era de conclusão em até um ano.
Entre as causas para as prorrogações do contrato ao longo dos últimos anos estiveram liberações ambientais e a necessidade de adequação do projeto inicial ao espaço previsto para a obra.
Valor do contrato aumentou em R$ 5,2 milhões
Enquanto o contrato continua sendo prorrogado, o investimento do governo do Estado também aumenta aos poucos. De acordo com os dados do contrato, já foram acrescentados R$ 5,2 milhões a obra, entre os valores aditados e os reajustes.
O valor previsto originalmente para construção do presídio feminino era de R$ 14,1 milhões. Desde então, foram adicionados R$ 2,8 milhões em aditamentos e mais R$ 2,4 milhões em reajustes. Com isso, o valor total do contrato subiu para R$ 19,3 milhões.
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O último aditamento aconteceu em maio no valor de R$ 237 mil para adequações às quantidades do contrato, segundo os dados do contrato.
Capacidade para atender 286 detentas
Quando estiver concluído, o novo presídio feminino terá capacidade para atender 286 apenadas. A cadeia terá 6,3 mil metros quadrados de construção distribuídos em um terreno de 17 mil, equivalente a 2,5 campos de futebol. Além das internas do município, ainda há previsão de que sejam atendidas mulheres de Canoinhas, Mafra, Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul.
O novo espaço foi totalmente planejado para atender as necessidades das mulheres. Antes, as cadeias femininas eram locais construídos para homens e que foram disponibilizados para as mulheres. A estrutura joinvilense deverá proporcionar às mulheres uma estrutura adequada de atendimento, pensando na ressocialização e reinserção na sociedade.
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