O governo Lula definiu a lista de alimentos que devem receber isenção total do imposto de importação. A medida foi anunciada na semana passada e é uma tentativa da gestão federal de reduzir o preço dos alimentos, principal alvo das críticas ao governo. A relação de alimentos foi obtida pelo jornal Folha de S.Paulo e divulgada nesta quinta-feira (13).
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Uma nota técnica feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informou quais devem ser as categorias de alimentos a serem contempladas pela isenção no tributo, que deve resultar em redução de preço.
No caso das carnes, por exemplo, o detalhamento do governo federal aponta que a categoria contemplada deve ser os cortes que se enquadram como carnes desossadas de bovinos e congeladas. Desta forma, não devem entrar na isenção do imposto de importação a carne de porco ou de frango, e cortes de carne bovina com ossos.
No caso do café, o imposto vai ser zerado para o produto torrado e não torrado, não descafeinado e em grão. No entanto, as versões descafeinada, instantânea e em cápsulas ficaram de fora do desconto.
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Veja quais são os alimentos
Governo anunciou medidas para frear alta no preço dos alimentos
Na quinta-feira da semana passada (6), o governo federal anunciou medidas para tentar baratear o preço dos alimentos. Na ocasião, o vice-presidente Geraldo Alckmin informou que a tarifa de importação para alguns produtos como a carne, café, óleo de girassol, azeite de oliva, sardinha, biscoitos, açúcar, milho, massas alimentícias e produtos que compõem a cesta básica brasileira seriam zeradas.
Para ser efetivada, no entanto, a medida depende dos governos estaduais também abrirem mão do que arrecadam com o ICMS sobre alimentos da cesta básica. Uma estimativa da Fazenda de Santa Catarina, por exemplo, indica que o Estado teria perda bilionária de arrecadação se adotar a medida.
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