Os usuários do Pix já podem usar o novo “botão de contestação”, recurso de segurança do Banco Central (BC) lançado nesta quarta-feira (1º). A ferramenta pode ser acionada diretamente no aplicativo do banco em situações de fraude, golpe ou coerção.
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A novidade, segundo o Banco Central, busca facilitar a contestação de transações e acelerar o bloqueio de recursos na conta de criminosos, aumentando as chances de devolução do dinheiro. Todo o processo será feito de forma digital, sem a necessidade de falar com um atendente. A novidade é conhecida formalmente como Mecanismo Especial de Devolução (MED).
— Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também — informou Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central.
O botão de constação, entretanto, não poderá ser usado em todas as situações, como por exemplo, casos de erro no envio como chave Pix digitada incorretamente, desacordos comerciais, arrependimento ou transações que envolvam terceiros de boa-fé. O recurso é específico para fraude, golpe e coerção.
Veja como funciona o “botão da contestação” do Pix
- Contestação digital: feita pelo app do banco do cliente, sem interação humana.
- Bloqueio imediato: banco do golpista deve bloquear recursos assim que receber a notificação.
- Prazos de análise: instituições terão até sete dias para avaliar a contestação.
- Devolução: se confirmada a fraude, o dinheiro volta para a conta da vítima em até 11 dias.
- Parcialidade: valores podem ser bloqueados mesmo que só parte ainda esteja disponível na conta do criminoso.
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