A Câmara de Vereadores de Porto Belo desembolsou R$124.289 para adquirir 11 celulares do modelo iPhone 16 Pro para os vereadores da cidade. De acordo com o órgão, os aparelhos são questão de necessidade e “não de uma mera atualização de ativos”. A Ordem de Compra foi assinada no início de maio, e cada aparelho saiu por mais de R$ 10 mil.
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Em ofício assinado pelo Presidente da Câmara, Jonas Amadeu Raulino, o Legislativo justifica que “A escolha pelo modelo iPhone 16 Pro justifica-se pela sua longevidade tecnológica, garantindo que o investimento público seja amortizado ao longo de vários anos sem a necessidade de substituições precoces por obsolescência técnica”.
Além disso, o órgão afirma que os aparelhos serão utilizados para leitura, edição e assinatura digital de documentos. O celular escolhido teria a capacidade de suprir necessidades como a manipulação de grandes volumes de arquivos em formato PDF e o acesso simultâneo a sistemas de gestão legislativa via nuvem, etapas consideradas fundamentais para a gestão.
iPhones foram comprados por meio de convênio
Segundo documentos disponíveis para consulta no Portal da Transparência, cada unidade teve o custo de R$11.299. Os celulares são do modelo iPhone 16 Pro, com capacidade de armazenamento para 256 gigas, e uma tela de 6,3 polegadas. Segundo a Câmara Municipal de Porto Belo, a aquisição foi realizada através do pregão eletrônico nº 56/2025, por meio da adesão de uma ata de registro de preços do CINCATARINA (Consórcio Interfederativo Santa Catarina),
Questionado pela reportagem, o Legislativo reforçou que “os equipamentos foram adquiridos segundo os critérios estabelecidos pela licitação vigente. A compra obedeceu aos critérios do pregão disponibilizado pelo consórcio interfederativo, e que o processo de compra leva em conta o princípio da garantia de entrega, ou seja, não se pode antecipar pagamentos, que é o processo que normalmente ocorre no comércio em geral”.
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Câmara nega superfaturamento nos celulares
Além disso, quanto ao valor dos celulares, que foram adquiridos por R$11.299, a Câmara de Vereadores afirmou que “refuta ter havido superfaturamento”. No entanto, o modelo adquirido pelos parlamentares aparece à venda por um valor inferior em sites tradicionais de venda como Casas Bahia, Mercado Livre e até mesmo na loja oficial da Apple, variando entre R$ R$ 6.127 e R$ 8.799.
O órgão também defendeu a compra como sendo necessária para a execução de serviços cotidianos na Câmara Municipal. “A aquisição destes equipamentos não se trata de mera atualização de ativos, mas de uma necessidade premente de dotar o Poder Legislativo de hardware capaz de suportar as demandas de processamento de dados, criptografia de ponta e estabilidade de sistema operacional necessárias para o exercício das funções parlamentares e administrativas” traz o documento de aquisição.
Porto Belo fica no litoral de SC
Prefeitura também se manifestou
A prefeitura de Porto Belo divulgou uma nota sobre o caso, leia na íntegra:
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“A Prefeitura de Porto Belo esclarece, diante da repercussão relacionada à aquisição de aparelhos smartphones pela Câmara de Vereadores da cidade, que a referida compra foi realizada exclusivamente pelo Poder Legislativo Municipal, não tendo qualquer relação com a Prefeitura de Porto Belo.
A Administração Municipal destaca que Câmara de Vereadores e Prefeitura são poderes independentes, cada um responsável por seus próprios atos administrativos, processos de compra e gestão de recursos.
Diante dos comentários e informações que vêm sendo compartilhados nas redes sociais, a Prefeitura reforça que não participou da decisão, da contratação ou da aquisição dos aparelhos telefônicos mencionados.
A Prefeitura de Porto Belo segue à disposição da população para prestar esclarecimentos oficiais.”
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