Caso de morte de bebê de 10 meses tem reviravolta após laudo descartar estupro e apontar nova causa

A investigação sobre a morte de uma bebê de 10 meses em Fortaleza (CE), no início desta semana, teve uma reviravolta nesta sexta-feira (17), após um laudo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) concluir que não houve violência sexual contra a criança. O documento apontou que a causa da morte foi asfixia.

Inicialmente, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) havia informado que a bebê teria morrido após um estupro, com base na avaliação médica realizada no hospital onde ela foi atendida. Com o resultado da perícia, porém, a Polícia Civil passou a tratar o caso como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

O que aponta o laudo

Segundo a secretaria, os exames não encontraram indícios de violência sexual:

“Foram realizados exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue, que não constataram a presença dessas substâncias nas amostras coletadas na criança. Os exames realizados pela Pefoce também não constataram presença de sêmen e não indicaram presença de material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo dela. O exame sexológico apontou que não houve violência sexual”, diz a secretaria.

Quem são os investigados

Dois homens foram presos pelo caso: Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, que mantinha um relacionamento com a mãe da bebê, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, primo dele. As prisões em flagrante foram convertidas em preventivas pela Justiça do Ceará na terça-feira (14).

A defesa de Francisco Ray afirmou, desde o início da investigação, que ele não estava no quarto onde a criança dormia e sustentava que a morte teria ocorrido por asfixia. Segundo ela, Roberto Levy teria deitado embriagado na cama e comprimido a criança com o peso do próprio corpo, o que deverá ser apurado durante a investigação.

— A morte foi por asfixia, justamente a tese defensiva de que Levy, primo de Ray, […] esmagou a criança com seu peso corporal ao deitar na cama, embriagado. O que agora deve mudar completamente o rumo da investigação e ser tratado como um homicídio culposo, ou seja, quando não há a intenção de matar — disse Gleicy Kelly Leitão, advogada de Ray.

A defesa de Roberto Levy não havia se manifestado sobre o novo laudo até a publicação desta reportagem.

Investigação muda de rumo

Com a divulgação dos laudos, a Polícia Civil do Ceará informou que as prisões em flagrante dos dois investigados foram baseadas no documento elaborado pelo hospital particular onde a bebê recebeu atendimento, assinado por quatro médicos emergencistas pediátricos e dois cardiologistas.

Após a conclusão da perícia, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) reclassificou o caso.

“Após a conclusão dos laudos periciais da Pefoce e com o andamento das diligências policiais, a investigação concluiu tratar-se de homicídio culposo, descartando, com base nos laudos periciais, a ocorrência de violência sexual contra a criança“, informou a Polícia Civil em nota.

Bebê morreu dentro do apartamento

A bebê morreu na madrugada de segunda-feira (13), em um apartamento no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. A mãe da criança estava no imóvel e relatou que acreditou, inicialmente, que a filha estivesse engasgada. Ela acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, mas decidiu levar a menina por conta própria a uma unidade de saúde, onde a morte foi confirmada.

Na ocasião, médicos do hospital apontaram suspeita de violência sexual, informação que levou a SSPDS a divulgar que o caso era tratado como estupro de vulnerável seguido de morte. Com o resultado da perícia oficial, essa hipótese foi descartada, e a investigação passou a apurar a morte como homicídio culposo.