O registro de nascimento de um bebê revelou um crime grave de estupro no Vale do Itajaí. Um cartório comunicou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) quando percebeu que a mãe de um recém-nascido que estava sendo registrado tinha 13 anos de idade. Uma investigação da Promotoria de Justiça revelou que a jovem era violentada pelo próprio padrasto e teria engravidado por conta dos abusos.
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Logo depois de receber a comunicação do registro civil, o MPSC pediu a instauração de um inquérito policial e ajuizou uma ação civil pública. O homem foi preso preventivamente e, por conta da investigação apontar omissão por parte da mãe da jovem, a adolescente e o bebê foram acolhidos em uma instituição na quinta-feira passada (6).
A vítima recebe acompanhamento psicológico e social.
Segundo o Ministério Público, a mãe da adolescente teria sido omissa e conivente com as violências sexuais do padrasto. Ela teria sustentado histórias falsas sobre um suposto abuso que teria acontecido na escola, o que foi desmentido por relatórios da rede de proteção, do Conselho Tutelar e da unidade escolar frequentada pela jovem. Além disso, a paternidade foi comprovada por um exame de DNA feito com o bebê, contrariando os relatos apresentados pela família da vítima.
— A atuação do Ministério Público começou a partir de um simples registro civil, mas evoluiu para uma resposta rápida diante de uma grave violação de direitos. Nossa prioridade foi garantir a segurança, o acolhimento e o amparo à adolescente e à criança, rompendo o ciclo de silêncio e violência — destaca a Promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe, responsável pelo caso.
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Nenhum dos envolvidos teve a identidade revelada e a nem mesmo a cidade em que o caso aconteceu foi divulgada, justamente para preservar a vítima. O processo continua em andamento sob segredo de Justiça.