A mulher que confessou ter envenenado o próprio marido com agrotóxico em Palhoça, na Grande Florianópolis, foi absolvida pelo Tribunal do Júri na segunda-feira (25). Eliziane Cavalheiro Dutra era acusada de matar o companheiro, Alexandre Dutra, com um herbicida misturado na comida da vítima. A própria ré admitiu o crime em depoimentos à polícia e durante o processo.
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Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime aconteceu em 31 de janeiro de 2023, na casa do casal, no bairro Alto Aririú, em Palhoça. Alexandre morreu em 7 de março daquele ano, após mais de um mês internado. Conforme o processo, exames periciais identificaram intoxicação exógena por agrotóxico herbicida do tipo pendimetalina — usada em herbicidas agrícolas para combater ervas daninhas — como causa que levou à morte da vítima.
O MPSC sustentava que Eliziane teria colocado o veneno de forma “velada” na comida do marido e apontava três qualificadoras para o homicídio: motivo torpe, emprego de veneno e recurso que dificultou a defesa da vítima. A acusação alegava que a mulher teria agido motivada por interesse financeiro, incluindo dinheiro guardado pela vítima e o recebimento de pensão por morte.
Ainda segundo a denúncia, ao levar Alexandre para atendimento médico, Eliziane teria omitido a suspeita de envenenamento e informado à equipe hospitalar que ele era usuário de drogas e havia sofrido uma queda, o que, para o Ministério Público, teria atrasado o tratamento adequado.
Relacionamento dos dois era conturbado, dizem familiares
Durante a investigação, familiares de Alexandre afirmaram que o relacionamento do casal era conturbado. O irmão da vítima, Marcelo Dutra, disse em depoimento que Eliziane teria confessado o crime em uma ligação telefônica gravada. A delegada Débora Mariane Jardim confirmou no processo que o inquérito foi instaurado após a família apresentar o áudio à polícia.
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O delegado Gustavo Gigliotti, responsável pela continuidade das investigações, afirmou que Eliziane confessou o envenenamento em depoimento na delegacia e relatou ter colocado “veneno de rato” na comida do marido.
Ao longo do processo, testemunhas ligadas à família de Alexandre relataram suspeitas de que o crime teria sido premeditado e motivado por dinheiro. Também afirmaram que Eliziane controlava a relação do marido com os familiares e que o casal vivia conflitos frequentes.
Filha diz que pai era agressivo com Eliziane
Por outro lado, depoimentos apresentados pela defesa descreveram um histórico de violência doméstica. Daniela Dutra, filha do casal, afirmou que o pai era agressivo com a mãe e também com os filhos. Segundo ela, Alexandre agredia Eliziane fisicamente, fazia ameaças e mantinha armas e drogas em casa quando ela ainda era criança.
Profissionais do CREAS e do CAPS que acompanharam Eliziane também relataram que ela apresentava sofrimento psicológico e dizia sofrer violência constante do companheiro. Uma assistente social afirmou que a mulher relatava agressões, embora nunca tivesse apresentado boletins de ocorrência formais por medo do marido.
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Mulher disse que agiu por “não suportar” mais violências
No interrogatório, Eliziane confessou ter colocado veneno na comida de Alexandre, mas disse que agiu por estar “sobrecarregada” e por não suportar mais as agressões físicas, verbais e psicológicas. Ela afirmou que não planejou o crime e que se arrependeu após perceber que o marido passava mal, motivo pelo qual o levou à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Antes do julgamento definitivo, a Justiça havia decidido pronunciar a acusada, ou seja, enviar o caso para análise do Tribunal do Júri. Na decisão, a juíza substituta Cíntia Werlang entendeu que havia provas da materialidade e indícios suficientes de autoria para que os jurados analisassem o caso.
A defesa também pediu a instauração de incidente de insanidade mental, alegando que Eliziane sofria de transtornos psiquiátricos. O pedido foi negado pela magistrada, que considerou não haver elementos suficientes para comprovar inimputabilidade.
Nesta segunda-feira, os jurados decidiram absolver Eliziane. Até o momento, os fundamentos da decisão do Conselho de Sentença não foram divulgados.
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Ao NSC Total, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informou que cabe recurso da decisão junto ao órgão.
