O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (9), uma medida que institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. Já publicada no Diário Oficial da União, a medida homenageia Eloá Cristina Pimentel, vítima de feminicídio na mesma data em 2008, em Santo André, município do ABC Paulista.
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Eloá tinha 15 anos quando foi assassinada pelo ex-namorado, Lindemberg Alves, de 22 anos, após ficar mais de 100 horas em cárcere privado, enquanto a polícia tentava negociar com o criminoso, um ex-namorado da vítima.
A medida foi assinada pela ministra da Mulheres, Márcia Lopes; de Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; e da Cultura, Margareth Menezes. Atualmente, o Brasil ocupa o 5° lugar no ranking mundial de feminicídios, sendo este o assassinato de mulheres por razões de gênero.
Nesta sexta-feira, também foi publicada no Diário Oficial a sanção da Lei nº 15.336, que altera a Lei nº 14.232, de 28 de outubro de 2021, sobre a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres. A medida institui que, a cada dois anos, será publicado, pelo poder público, um relatório do Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres, em meio eletrônico e na forma de regulamento.
Quatro mulheres assassinadas por dia no país
De acordo com dados do Mapa da Segurança Pública 2025, o Brasil teve um aumento de 0,69% no número de vítimas de feminicídio no país em 2024 em relação a 2023. Isso porque, em 2024, foram 1.459 vítimas, contra 1.449 em 2023, o que equivale a quatro mulheres vítimas de feminicídio por dia no Brasil.
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Em nove anos, de 2015 a 2024, foram mais de 11 mil ocorrências de feminicídio registradas no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Dados sobre estupros de mulheres também mostram um aumento em 2024 em relação a 2023, com 71.834 vítimas em 2024, uma alta de 0,10% em relação às 71.759 vítimas no ano anterior, o que equivale a 196 mulheres vítimas por dia.
Altos índices de violência contra as mulheres em SC
Santa Catarina também terminou 2025 com altos índices de violência, com 51 feminicídios registrados, mesmo número de 2024, segundo dados da Polícia Civil. A maioria, segundo o Observatório de Violência contra a Mulher, foi cometido pelo companheiro ou marido das vítimas, com o uso de arma branca.
