Os 10 dias de julgamento no caso Henry Borel teve uma definição nesta quinta-feira (4) com a condenação de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos 9 meses e 20 dias de reclusão pela morte da criança. Já Monique Medeiros, a mãe do menino, recebeu perdão judicial pelo crime de homicídio, mas foi condenada por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho. Com informações do g1.
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A decisão foi do 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que entendeu que Jairinho cometeu homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. O júri, por outro lado, entendeu que a mulher foi negligente em sua conduta sobre os cuidados com a criança.
Dessa forma, Monique Medeiros foi condenada a pena de 1 ano e 4 meses de detenção, conforme a juíza Elizabeth Machado Louro, em regime aberto. A pena, no entanto, foi considerada integralmente cumprida, já que a mulher permaneceu presa durante o processo.
O Ministério Público e a defesa de Jairinho afirmaram que vão recorrer da decisão do júri.
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Por que Monique Medeiros recebeu perdão judicial
Na sentença, a juíza declarou extinta a punição de Monique por homicídio culposo, já que o perdão judicial foi concedido. Para a juíza, a mulher foi alvo de uma reação “desproporcional e desmesurada” ao longo dos últimos cinco anos, com um julgamento marcado por preconceitos de gênero. Segundo ela, se estivesse na mesma situação um pai, e não uma mãe, provavelmente ele não teria sido processado.
“Reação desproporcional e desmesurada da sociedade em geral […] claramente discriminatória de gênero, influenciada pela cultura patriarcal“, diz a sentença.
Uma indenização de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel, também foi fixada, mas o valor deve ser pago por Jairinho, que cumprirá 35 anos, 6 meses e 20 dias por homicídio, 6 anos e 3 meses pela tortura; e 2 anos pela coação.
A juíza Elizabeth Machado Louro afirmou que o ex-vereador possui uma “personalidade insidiosa, perfeitamente apta ao engano e à dissimulação”. Na sentença, ela também disse que Henry Borel estava vulnerável e foi submetido a sofrimento físico e psicológico incompatível com sua idade.
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Também foi condenado o médico Jefferson Evangelista Corrêa, assistente técnico da defesa de Jairinho, pelo crime de falsa perícia. Ele apresentou laudos e prestou depoimento com teses contestadas pela acusação e pelos peritos oficiais do caso.
Ao longo do processo, a defesa de Jairinho afirmou que havia contradições nos laudos periciais sobre a causa da morte de Henry Borel. Segundo os advogados, mensagens extraídas por meio do sistema Cellebrite indicariam que um perito teria conversado com a chefia do Instituto Médico-Legal antes de alterar um dos laudos, o que, na visão da defesa, comprometeria a validade das provas.
Henry Borel morreu em 2021
Na madrugada do dia 8 de março de 2021, o menino Henry Borel foi levado a um hospital na Zona Oeste do Rio de Janeiro pela mãe e pelo padrasto. Os acusados pelo crime narram que ouviram um barulho na madrugada no quarto em que Henry dormia e o encontraram desacordado no chão.
De acordo com Monique e Jairinho, a criança de 4 anos teria sofrido um acidente doméstico e ambos buscavam pelo atendimento. Henry Borel estaria “desacordado e com os olhos revirados e sem respirar”. Segundo as investigações do caso, a criança já chegou morta no hospital.
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