Santa Catarina teve um aumento de 35,3% no número de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, indo de 41, em 2023, para 56, em 2024. Foi a sexta maior variação entre as unidades da federação, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em julho deste ano. O aumento vai na contramão da média nacional, que teve queda de 7,9%.
Continua depois da publicidade
O salto no Estado foi impulsionado principalmente pela explosão de casos na faixa de 14 a 17 anos, que quase dobrou (de 20 para 40 registros), com uma taxa de 10,1 por 100 mil, a nona maior do país nessa idade. Na faixa de 5 a 9 anos, houve um aumento de 293,5%, o maior do Brasil, com os casos indo de 1 (2023) para 4 (2024).
Apesar do crescimento, Santa Catarina não está entre os estados com as taxas mais altas (3 a cada 100 mil habitantes), ficando em décimo lugar, empatado com Mato Grosso. O Amapá (10,5) aparece em primeiro lugar, seguido por Roraima (9,5) e Piauí (5,6) (veja a lista completa abaixo).
A exploração sexual infantil, tipificada nos artigos 218-B do Código Penal e 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), envolve a submissão, indução ou facilitação da prostituição ou outra forma de exploração sexual de menores de 18 anos.
O assunto ganhou repercussão depois que o influenciador Felca publicou um vídeo expondo a adultização de menores de idade nas redes sociais. Ele citou o também influenciador Hytalo Santos, que costumava publicar vídeos de adolescentes em dinâmicas em que se beijavam, frequentavam festas com bebidas alcoólicas e apareciamm em danças sensuais.
Continua depois da publicidade
Hytalo é alvo de um processo no Ministério Público da Paraíba que apura uma possível exploração sexual de menores. Segundo um dos pomotores, há indícios de que ele tinha um esquema de benefícios para familiares dos menores em troca de emancipação dos adolescentes que participavam desses vídeos. O influenciador nega as acusações.
Maiores taxas de exploração sexual infanfil (por 100 mil habitantes)
- Amapá – 10,5
- Roraima – 9,5
- Piauí – 5,6
- Mato Grosso do Sul – 5,2
- Rio Grande do Norte – 4,9
- Rondônia – 4,3
- Pará – 4,1
- Tocantins – 3,7
- Sergipe – 3,4
- Mato Grosso / Santa Catarina – 3,0
- Acre – 2,9
- Goiás – 2,8
- Rio Grande do Sul – 2,8
- Alagoas – 2,3
- Bahia – 2,3
- Média nacional – 2,1
- Paraíba – 1,8
- São Paulo – 1,6
- Amazonas – 1,5
- Ceará – 1,5
- Minas Gerais – 1,4
- Paraná – 1,4
- Distrito Federal – 1,0
- Maranhão – 1,0
- Pernambuco – 0,6
- Rio de Janeiro – 0,6
- Espírito Santo – 0,1
Exploração sexual infantil em pauta
A internet oferece riscos a crianças e adolescentes. Segundo a pesquisadora de Jornalismo e Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes da UFSC, Lynara Ojeda de Souza, o ambiente virtual causa uma empolgação em crianças e adolescentes, que não têm maturidade emocional para desconfiar de possíveis riscos.
— Em muitos casos eles entram em grupos, começam a postar em rede social, recebem mensagem no direct, no privado, de pessoas que elas nem sabem quem são. E que muitas vezes podem ser, sim, eh pessoas que pertencem à rede de exploração — diz a pesquisadora, que atuou no Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Continua depois da publicidade
É papel dos pais monitorar a atividade dessas crianças na internet e também educá-las sobre possíveis riscos, segundo a pesquisadora. Ela também defenda que sejam criadas regras para evitar a exposição nas redes sociais.
— Como que a gente vê tantos vídeos de crianças e adolescentes fazendo trends, dancinhas, desafios, e isso não é fiscalizado? (…) O estado precisa legislar e criar um regramento, e também essas plataformas precisam compreender que crianças e adolescentes precisam transitar em espaços que não sejam nocivos, e sim protetivos — defende.
O caso Hytalo Santos
Leia também
Hytalo Santos se pronuncia e diz que está “indignado” com acusações de explorar menores