Santa Catarina tem a segunda menor taxa de mortes violentas intencionais do país em 2024. Conforme dados do Anuário da Segurança, divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o estado catarinense aparece com 8,5 mortes a cada 100 mil habitantes, ficando apenas atrás de São Paulo, que registrou 8,2 a cada 100 mil.
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No ano passado, a taxa média nacional de mortes violentas intencionais do país foi de 20,8 a cada 100 mil habitantes, uma queda em comparação com 2023, quando era de 21,9. Em Santa Catarina, o indicador se manteve estável nos dois anos.
Em 2024, foram 685 mortes violentas intencionais registradas ao longo do ano, divididas da seguinte forma: 562 mortes por homicídio doloso, 16 por latrocínio, 28 lesões corporais seguidas de morte, uma morte de policial civil ou militar vítima de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), e 79 decorrentes de intervenção policial.
Os homicídios dolosos caíram de 570 para 562 entre 2023 e 2024, enquanto os latrocínios cresceram de 11 para 16. As lesões corporais seguidas de morte dobraram, indo de 14 no ano anterior para 28 em 2024. Já as mortes decorrentes de intervenção policial tiveram estabilidade.
Feminicídios caíram no Estado
O número de homicídios de mulheres, que inclui também os feminicídios, e os dados referentes somente aos feminicídios caíram entre 2023 e 2024. Foram 107 homicídios de mulheres contra 83 no ano anterior, e queda de 57 para 51 feminicídios. O levantamento indica uma taxa de 1,3 feminicídios a cada 100 mil habitantes em 2024, próxima da taxa nacional, que é de 1,4.
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Em contrapartida, o Estado se destaca na quinta colocação entre os que tiveram um maior número de descumprimentos de medidas protetivas de urgência, mecanismo jurídico que tem como objetivo proteger a integridade ou a vida de meninas e mulheres em situação de risco.
Foram 7.542 descumprimentos em 2024, um crescimento de 9,9% em comparação com 2023, quando houve 6.865 ocorrências desse tipo. São Paulo lidera no país com 19.615 descumprimentos de medidas protetivas de urgência em 2024, seguido do Rio Grande do Sul (11.911), Minas Gerais (11.245) e Paraná (10.798).
O que diz a SSP
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) se posicionou sobre os dados através de nota. Confira:
“De acordo com os dados constantes no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, Chapecó e Camboriú figuram entre os 50 municípios (acima de 100 mil habitantes) com mais casos de estupros no Brasil em 2024. Entretanto, esse quadro apresenta queda progressiva, quando comparado ao ano anterior. No ano de 2023, três municípios catarinenses faziam parte da lista: Chapecó ocupava a 12ª colocação, Camboriú ocupava a 19ª colocação e Itajaí ocupava a 30º colocação. No ano de 2024, além da saída de Itajaí do ranking, Chapecó caiu para a 19ª colocação e Camboriú para a 45ª posição.
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A tendência de queda se confirma também em relação aos feminicídios em 2024. Santa Catarina contabilizou uma queda de 12% no período quando comparado ao ano anterior, alcançando uma taxa de 1,3 casos para cada 100 mil habitantes. Foram 51 crimes registrados no ano passado, contra 57 em 2023. A média nacional registrou um aumento de 0,7% no número de casos de feminicídios no mesmo período.
O secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Flávio Graff, reconhece os avanços alcançados no enfrentamento a esses crimes, mas admite que a violência contra as mulheres é um dos grandes desafios a serem combatidos em todo o país com urgência. “Trata-se de um processo que exige diversas frentes de atuação, como a instituição de políticas públicas e campanhas educativas, de forma a desconstruir esse problema que tem um contexto cultural que precisa ser erradicado da sociedade”, explica.
O Estado atua também a partir de investimentos no aparelhamento e qualificação das forças de segurança, assim como por meio de programas que são ofertados às pessoas por intermédio das instituições que compõem a cúpula da Segurança Pública. São programas como a Patrulha Maria da Penha e a Rede Catarina de Proteção às Mulheres, da Polícia Militar, assim como o PC por Elas, da Polícia Civil, e o PCI por Elas, da Polícia Científica, voltados ao acolhimento das vítimas e apuração desses crimes. Da mesma forma, o Corpo de Bombeiros Militar realiza uma série de palestras e atuações no sentido de buscar implantar a cultura de não violência contra vulneráveis, em especial as mulheres.”
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