Feminicídios e estupros crescem em 2024 e Brasil registra maior número da série histórica

O Brasil teve 1. 492 mulheres assassinadas por serem mulheres em 2024, o maior número de feminicídios já registrado pela série histórica desde 2015, quando a legislação brasileira passou a definir esse crime. No mesmo ano, uma pessoa foi estuprada a cada seis minutos no país. Os dados fazem parte do Anuário de Segurança divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Com informações do g1.

De acordo com o estudo, 64% das vítimas de feminicídio em 2024 no Brasil eram mulheres negras, sendo que a maioria (70%) tinha entre 28 e 44 anos. O Anuário destaca que 97% delas foram mortas por um homem e dentro de casa (64%). Ainda, 80% das mulheres foram assassinadas por companheiros ou ex-companheiros, sendo que parte das vítimas tinha medida protetiva de urgência ativa contra eles.

Além dos feminicídios, as tentativas do crime também cresceram de 2023 para 2024: de 3.288 para 3.870, alta de 19%. O Anuário de Segurança mapeia desde 2011 os registros criminais feitos anualmente pelas secretarias de segurança pública dos 26 estados e do Distrito Federal.  

— Ao menos 121 mulheres foram mortas nos anos de 2023 e 2024 com Medidas Protetivas de Urgência ativas no momento da morte. Consideradas um dos principais mecanismos legais de enfrentamento à violência letal de gênero, essas medidas, isoladamente, têm se mostrado insuficientes — afirma a pesquisadora Isabella Matosinhos.

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Uma pessoa foi estuprada a cada 6 minutos no Brasil em 2024 

De acordo com o Anuário da Segurança, foram 87.545 vítimas de estupros ou estupros de vulnerável no Brasil em 2024, o que indica uma vítima a cada seis minutos. 

 A alta em comparação aos 86.379 registros de 2023 se aproxima de 1%, assim como os feminicídios, mas apontam para o maior número da série histórica medida pelo estudo. A alta é de 100% desde 2011, início da divulgação. Entre as vítimas, três em cada quatro tinham até 14 anos, o que configura estupro de vulnerável. 

Outros indicadores de violência sexual monitorados pelo Anuário também apresentaram alta quando comparado a 2023: assédio sexual (7%), importunação sexual (5%) e pornografia (13%).

Aumento de mortes de crianças e adolescentes 

As mortes intencionais de crianças e adolescentes de até 17 anos cresceram mais 4%, com 2.356 vítimas em 2024. A alta quebra uma tendência de queda que vinha desde 2020. 

O aumento foi puxado pelas mortes de adolescentes em intervenções policiais, com 19% de crimes deste tipo registrados em 2024. Em 2023, a porcentagem foi de 17%. 

Queda nas mortes violentas intencionais

A alta nos registros de feminicídios e de homicídios de crianças e adolescentes vai na direção oposta à tendência de queda nas mortes violentas intencionais mapeadas pelo Anuário, com diminuição de 5,4% de 2023 para 2024. 

No ano passado, o Brasil registrou 44.125 mortes intencionais. A diminuição nos casos, de acordo com a anuário, pode estar relacionado ao seguintes fatores: 

• Implementação de políticas públicas de segurança orientadas por evidências, com programas de gestão por resultados e iniciativas multissetoriais de prevenção à violência;

• Mudanças demográficas pelas quais passa o país, com redução do número de adolescentes e jovens na população, grupo historicamente mais exposto à violência letal;

• Políticas de controle de armas

Outros dados do Anuário

• Uma em cada cinco medidas protetivas com urgência concedidas pela Justiça brasileira foram descumpridas pelos agressores em 2024;
• Registros de roubos e furtos de celulares caíram 12,6%, mas o número de aparelhos tomados das pessoas supera 917 mil. Quinta e sexta são dias com mais roubos de celulares no país;
• Dos aparelhos roubados, as polícias brasileiras recuperaram um em cada 12 ao longo do ano passado. A quantidade representa 8% dos 917 mil aparelhos levados;
• As 10 cidades mais violentas do Brasil estão concentradas no Nordeste, metade delas na Bahia. Segundo o estudo, os municípios sofrem com disputas de facções pelo controle do tráfico de drogas.
• O investimento dos governos federal, estaduais e municipais em segurança pública cresceu 6% e chegou a R$ 153 bilhões em 2024; as cidades investiram 60% mais do que em 2021;
• Os registros de novas armas caíram 79% de 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), para 2024, já no governo Lula (PT). A fabricação de armas no país caiu 92,3% de 2021 a 2024;
• O total de pessoas presas cresceu 6% no Brasil em 2024 e chegou a 909.594. No entanto, há déficit de vagas, que supera 237 mil em todo país. Há, ainda, 13% da população carcerária que cumprem pena com tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar;
• Os estados do Rio Grande do Norte e Santa Catarina lideram as interrupções de aulas por conta de violência no entorno das escolas ou creches públicas, como ataques e toques de recolher; Rio de Janeiro é o 3º;
• Há crescimento nos casos de bullying e cyberbullying. Vítimas de bullying são, majoritariamente crianças partir de 10 anos (47%) e, no cyberbullying, adolescentes de 14 e 17 anos (58%).

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