O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República apresentou nesta quinta-feira (18), em São Paulo, o projeto de governo para a área de segurança pública, com 12 propostas que chamou de “Plano Brasil Sem Medo”. Dentre as medidas estão a criação de presídios inspirados no modelo de El Salvador, castração química para abusadores, redução da maioridade penal e o fim da progressão de regime.
Continua depois da publicidade
A maioria das medidas apresentadas por Flávio já eram defendidas publicamente pelo pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha nas eleições de 2018. No evento de apresentação das propostas, o senador afirmou:
— Vamos mudar radicalmente a forma de tratar os marginais deste país. Tanto aqueles que são narcoterroristas até aqueles que usam da covardia para oprimir e agredir mulher, e também aqueles que cometem furtos de celular.
Durante a apresentação das propostas, o senador fez diversas críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos slides exibidos pelo pré-candidato, Flávio também atacou as propostas do petista para a área de segurança pública, classificando-as como “blá-blá-blá ideológico do PT”.
Entenda as 12 propostas de Flávio Bolsonaro para a segurança pública
Declarar facções e organizações criminosas como narcoterroristas
A proposta está alinhada com o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que no início do mês classificou o CV e PCC como organizações terroristas.
Continua depois da publicidade
Redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
Além disso, o senador pretende “punir também maiores de 14 anos que cometerem crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato”, segundo a proposta.
Criação do Sistema Nacional de Fronteira
A ideia consiste em uma tropa especial envolvendo Exército, Marinha e Força Aérea Brasileira para interceptar a entrada de armas e drogas nas fronteiras.
Criação de 5 presídios de segurança máxima inspirados em El Salvador
O documento divulgado por Flávio cita a promessa de criar meio milhão de vagas no sistema prisional brasileiro em até 4 anos.
Implementar a castração química para abusadores de mulheres e crianças
O senador vêm mirando em estratégias de aproximação com o eleitorado feminino.
Continua depois da publicidade
Monitorar agressores de mulheres com tornozeleira eletrônica
No documento, o senador também propõe retirar a possibilidade de progressão de regime para condenados por estes crimes.
Monitorar o tráfico de cocaína nos portos de Santos e Paranaguá
O senador pretende usar uma força especial da Marinha para ocupação destes portos.
Também estão na lista do pré-candidato:
- Dobrar investimentos federais em segurança pública;
- Implantar sistema de monitoramento facial, inspirado no sistema SmartSampa, da Prefeitura de São Paulo;
- Redirecionar os recursos destinados às famílias de detentos para as famílias das vítimas;
- Acabar com a progressão de regime para quem comete crimes hediondos;
- Quadriplicar a pena para presos por furto ou revenda de celulares roubados e retirar os benefícios de progressão de regime.
Anúncio ocorre após queda nas pesquisas
O anúncio do plano de governo do pré-candidato do PL ocorre uma semana após a pesquisa Quaest apontar que o presidente Lula abriu vantagem na corrida presidencial após a revelação de conversas em que Flávio Bolsonaro pede dinheiro a Daniel Vorcaro, ex-banqueiro preso e investigado por fraudes bilionárias e lavagem de dinheiro.
Continua depois da publicidade
A pesquisa também mostrou que a violência é a maior preocupação dos brasileiros. O tema foi citado por 30% dos entrevistados, à frente de corrupção (19%) e problemas sociais (16%). Segundo as últimas pesquisas eleitorais, a segurança pública deve ser um tema de destaque nas eleições deste ano.
