Castro e Moraes se reúnem em encontro a portas fechadas para debater operação no RJ

Em um encontro a portas fechadas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu com o governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) nesta segunda-feira (3). O encontro no Centro Integrado de Comando e Controle Secretaria de Estado de Polícia Militar (CICC) acontece dias após a megaoperação nos complexos da Penha e do Alemão, que terminou com 121 mortos. As informações são do g1.

Os dois deixaram o local de helicóptero, sem darem entrevista à imprensa. Além de Moraes e Castro, participaram do encontro:

• o secretário de Segurança Pública, Victor Santos;
• o secretário da Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes;
• o secretário da Polícia Civil, delegado Felipe Curi;
• o procurador-geral do Estado, Renan Saad;
• e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnica Científica, Waldyr Ramos.

A reunião durou quase duas horas, começando pouco depois das 11h e terminando às 13h50. No Rio, Moraes tem outros compromissos com representantes do Judiciário, do Ministério Público e com o prefeito Eduardo Paes (PSD).

Em um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda, o governo do Rio afirma que a operação respeitou as regras da Corte, usou força “proporcional” e foi planejada para combater uma facção “altamente armada e estruturada”.

O texto afirmava que entre as mortes não houve “pessoas não pertencentes à organização criminosa”, e que os policiais que atuaram na operação tinham câmeras corporais, com supervisão das corregedorias e do Ministério Público.

O ministro do STF é relator da ADPF das Favelas, no qual o Supremo fixou condições para as operações policiais em favelas do Rio. ADPF é uma sigla para Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ação apresentada ao STF para evitar ou reparar uma lesão a um preceito da Constituição Federal causada por um ato do Poder Público.

Elementos de perícia

Ainda no domingo, Moraes determinou que o governo do Rio de Janeiro preserve “todos os elementos materiais” relacionados à operação, “como perícias e respectivas cadeias de custódia”.

A determinação ocorre para possibilitar “o exercício do controle e averiguação” da atuação policial pelo Ministério Público, garantido o acesso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro a esses elementos, segundo Moraes.

O ministro atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) feito na quinta-feira (30). Foi solicitada a “preservação integral de todos os elementos periciais e da respectiva cadeia de custódia, assegurando-se à Defensoria Pública da União a possibilidade de realizar contraprova pericial”.

O governo do Rio afirma que tem enfrentado dificuldades para preservar a cena de crime por conta do confronto e também porque os corpos foram retirados da mata antes da chegada da perícia. Um inquérito foi aberto para investigar possível fraude processual. Ainda assim, alega que todos os corpos foram periciados, com acompanhamento do Ministério Público.