Santa Catarina lançou, nesta quarta-feira (26), o programa Catarinas Por Elas, que visa combater a violência contra as mulheres no Estado. Fazem parte da ação as mulheres do primeiro escalão do governo catarinense e a vice-governadora, Marilisa Boehm.
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Ainda nesta quarta, elas assinaram um termo de compromisso que estabelece responsabilidades e ações coordenadas para a prevenção e o enfrentamento da violência contra as mulheres.
O grupo terá um comitê gestor, composto pelas Secretarias de Estado da Casa Civil, da Assistência Social, Mulher e Família, da Educação e da Segurança Pública e pela Polícia Militar e Polícia Civil.
O comitê será responsável pela definição de protocolos, estabelecimento de fluxos e de responsabilidades, que coloquem a vida das mulheres no centro das políticas públicas estaduais.
“Eles por Elas”: programa traz homens ao debate da violência contra mulher
A delegada Patrícia Zimmermann D´Ávila, atual coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso em Santa Catarina (DPCAMI), esteve presente na assinatura do termo de compromisso nesta quarta-feira. Ao NSC Total, ela falou sobre a importância de inserir os homens nas ações que combatem a violência contra a mulher.
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— O programa não é voltado somente para as mulheres que são vítimas de violência. Nós precisamos trazer os homens para dentro desses debates. Todos são bem-vindos — afirma.
Um dos eixos do programa Catarinas Por Elas busca trazer o engajamento masculino com o “Eles por Elas”. Entre as iniciativas dessa estrutura, estão apoiar e implementar a formação obrigatória no ensino médio, realizar rodas de conversa e promover a capacitação de agentes públicos homens em abordagens sensíveis à violência de gênero.
A delegada mencionou até uma iniciativa similar, que partiu do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid): os grupos reflexivos, uma estratégia que tem o objetivo de quebrar o ciclo da violência com conversas sobre o assunto.
Os grupos reúnem homens encaminhados por decisão judicial, geralmente após o deferimento de medidas protetivas de urgência, condenações penais ou suspensões condicionais da pena.
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De acordo com o TJSC, a maior parte dos homens que participa do projeto inicia em estado de resistência, negando a gravidade dos atos cometidos ou se colocando como vítima. Porém, ao longo dos encontros eles refletem sobre responsabilidade, afetividade e construção de relacionamentos não violentos.
“Programa traz eficácia ampla da Lei Maria da Penha”, diz delegada
O programa Catarinas por Elas junta ações de todas as secretarias para que as mulheres vítimas de violência tenham mais ações efetivas em favor delas, de acordo com a delegada Patrícia.
— Estou muito feliz, porque estamos tendo a chance de escrever diferente. Quando se fala de violência contra a mulher, só pensam na polícia. Mas não é só cadeia para tratar a violência doméstica e familiar. A própria Lei Maria da Penha traz isso — comenta a delegada.
A Lei Maria da Penha aborda a violência doméstica e familiar como um fenômeno complexo que exige uma abordagem integrada de diversas áreas do conhecimento, como a jurídica, psicológica, social, histórica e médica. Por isso, para Patrícia, a iniciativa catarinense é também uma eficácia ampla da Lei Maria da Penha.
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— Para lidar com a violência contra a mulher, precisamos também da assistência social, da saúde e da educação — pontua.
“Catarinas por Elas” traz educação, rede de proteção integrada e dados
Além de buscar engajamento dos homens, o programa também traz os seguintes eixos no combate da violência contra a mulher:
- Educação para Igualdade: inserir e promover ações transversais no currículo escolar, a formação docente e a realização da Semana Estadual de Prevenção ao Feminicídio, além de apoiar a implantação do Observatório Escolar de Violência de Gênero, conforme a área de atuação.
- Rede de Proteção Integrada: adotar fluxo único de atendimento, monitoramento e proteção, entre as Secretarias de Estado da Educação, da Segurança Pública e Assistência Social, Mulher e Família, garantindo a integração da rede de proteção e estabelecendo protocolos de resposta rápida para situações de risco envolvendo estudantes ou familiares.
- Acolhimento e Autonomia: contribuir para a ampliação dos serviços de acolhimento e garantir o atendimento psicossocial especializado, bem como o encaminhamento prioritário para programas de autonomia econômica.
- Dados e Avaliação: implementar e alimentar sistema integrado de informações e contribuir para a elaboração de relatório anual e análises periódicas de impactos, fornecendo os dados e os indicadores de monitoramento pertinentes à sua área.
O programa será implementado em três fases. Os órgãos e as entidades deverão alinhar suas ações ao cronograma, garantindo o cumprimento das metas nas fases de Implantação, em até 90 dias, Expansão no prazo de três a nove meses, chegando a uma consolidação em até um ano. A partir disso, a iniciativa passa a ter foco na avaliação anual e no reconhecimento de boas práticas.
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*Sob supervisão de Leandro Ferreira
Antonietas
Antonietas é um projeto da NSC que tem como objetivo dar visibilidade a força da mulher catarinense, independente da área de atuação, por meio de conteúdos multiplataforma, em todos os veículos do grupo. Saiba mais acessando o link.
