Uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), tem atuado com uma estratégia ousada com o objetivo de quebrar o ciclo da violência: grupos reflexivos, com conversas sobre o assunto.
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Os grupos reúnem homens encaminhados por decisão judicial, geralmente após o deferimento de medidas protetivas de urgência, condenações penais ou suspensões condicionais da pena.
— A criação desses grupos representa um avanço real nas políticas de enfrentamento à violência doméstica. Eles não substituem a responsabilização penal, mas a complementam com um trabalho que atinge a raiz do problema: a cultura da violência — afirma a juíza Naiara Brancher, coordenadora-adjunta da Cevid.
De acordo com o TJSC, a maior parte dos homens que participa do projeto inicia em estado de resistência, negando a gravidade dos atos cometidos ou se colocando como vítima. Porém, ao longo dos encontros eles refletem sobre responsabilidade, afetividade e construção de relacionamentos não violentos.
Resultados visíveis
Os grupos reflexivos são conduzidos por profissionais da psicologia, serviço social e direito. Mais de 4 mil homens já participaram dos encontros em Santa Catarina desde 2004, quando o primeiro grupo foi iniciado em Blumenau. Dados do TJSC apontam que a taxa de reincidência entre os participantes foi de apenas 5%, o que reforça a efetividade da proposta.
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— Quando o homem entende o impacto do que fez e consegue nomear o que sente, é possível romper o ciclo da violência. A baixa taxa de reincidência mostra que os grupos funcionam. E funcionam porque trabalham com seriedade, metodologia e escuta qualificada — explica Michelle de Souza Gomes Hugill, servidora da Cevid e especialista no tema.
Michelle é uma das autoras do mapeamento dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violências contra Mulheres no Brasil, considerado o mais completo sobre o tema no país.
O número de grupos reflexivos em Santa Catarina cresceu 34,37% em um ano, passando de 32 em 2022 para 43 em 2023, segundo o levantamento mais recente do TJSC. A maior parte dos grupos está concentrada no Oeste e Vale do Itajaí.
Os encontros semanais de 90 minutos incluem rodas de conversa, dinâmicas, simulações e atividades de escuta ativa. Os cursos de formação para facilitadores acontecem em parceria com a UFSC e a Academia Judicial para garantir a qualidade e padronização das práticas.
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A criação de grupos para autores de violência já é prevista pela Lei Maria da Penha desde 2006. Contudo, a estruturação dessa prática se intensificou nos últimos anos, com envolvimento direto do Judiciário, apoio da universidade e integração com políticas públicas locais.
Antonietas
Antonietas é um projeto da NSC que tem como objetivo dar visibilidade a força da mulher catarinense, independente da área de atuação, por meio de conteúdos multiplataforma, em todos os veículos do grupo. Saiba mais acessando o link.
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