Uma investigação da Polícia Civil de Santa Catarina aponta um esquema que pode ter causado prejuízo de ao menos R$ 6 milhões aos cofres públicos por meio de fraudes em procedimentos cirúrgicos custeados pelo plano de saúde dos servidores estaduais, o SC Saúde. A apuração resultou na deflagração da Operação Dose Extra nesta quinta-feira (9), com cumprimento de 31 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina e outros três estados.
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O NSC Total procurou a Secretaria de Estado da Administração (SEA) Santa Catarina, que informou que as denúncias de possíveis fraudes contra o SC Saúde já vinham sendo acompanhadas há oito meses. Destacou, ainda, que todas as informações foram repassadas pela pasta à Polícia Civil de Santa Catarina. Agora, cabe a “conclusão das investigações policiais para tomar as medidas legais necessárias”, diz a secretaria.
A ofensiva é conduzida pela Delegacia de Combate à Corrupção (Decor/Deic) e tem como alvo uma organização criminosa suspeita de superfaturar cirurgias, especialmente de coluna por via endoscópica. Segundo a polícia, o grupo seria formado por médicos, empresários e advogados, sem vínculo com o serviço público.
Entenda o caso
O que levou a polícia a investigar o caso?
As investigações começaram a partir de uma auditoria interna realizada pelo próprio governo do Estado, que identificou indícios de irregularidades e encaminhou o caso à Polícia Civil. O relatório técnico apontou um padrão de atuação: após negativas administrativas do plano de saúde, os envolvidos recorriam à Justiça para garantir a realização dos procedimentos.
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Nos processos judiciais, eram apresentados orçamentos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) com valores muito acima dos praticados no mercado. Em um dos casos analisados, uma cirurgia que custaria cerca de R$ 29 mil foi paga por mais de R$ 600 mil após decisão judicial.
De acordo com a investigação, médicos indicavam fornecedores que, apesar de nomes diferentes, pertenciam ao mesmo grupo econômico. A estratégia simulava concorrência e ajudava a justificar os preços inflados.
Até agora, 33 procedimentos foram analisados, com prejuízo estimado em R$ 6 milhões, valor que pode crescer com o avanço das investigações, já que os dados consideram apenas casos até junho de 2025.
Quais são as cidades de SC “na mira” da polícia?
A operação teve como foco principal Florianópolis, com desdobramentos em Palhoça e Joinville. Também foram cumpridas ordens judiciais em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Tocantins.
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Além das buscas, a Justiça determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 10 milhões. Também foram apreendidos veículos, motos aquáticas e uma embarcação. Cinco empresas envolvidas estão proibidas de firmar contratos com o governo estadual.
Os suspeitos podem responder por organização criminosa e estelionato majorado. O material apreendido será analisado pela Polícia Científica, e a investigação segue para identificar outros possíveis envolvidos e detalhar a participação de cada um no esquema.
Leia a nota da SEA na íntegra
“A secretaria de Estado da Administração esclarece que as denúncias de possíveis fraudes contra o SC Saúde já vinham sendo acompanhadas há oito meses. Todas as informações foram repassadas para a Polícia Civil de Santa Catarina que passou a investigar o caso e que resultou na operação policial deflagrada nesta quinta-feira. O Trabalho conjunto da polícia e da secretaria da Administração tem como objetivo identificar os envolvidos na denúncia de superfaturamento de próteses, órteses e materiais que eram usados em cirurgias no estado de Santa Catarina. Cabe agora aguardar a conclusão das investigações policiais para tomar as medidas legais necessárias”.