Consumidores em Portugal começaram a pagar uma taxa obrigatória de € 0,10 por cada garrafa ou lata de bebida adquirida no país. A medida faz parte do novo Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), implementado em abril de 2026 sob a marca Volta.
Continua depois da publicidade
A taxa não funciona como um custo adicional permanente para os cidadãos. O valor é integralmente devolvido ao consumidor quando a embalagem elegível é entregue em pontos de recolhimento autorizados.
Segundo o governo português, o sistema permitirá cumprir as metas da União Europeia de recolhimento seletivo, fixadas em 90% até 2029. A trajetória nacional prevê taxas entre 40% e 70% no primeiro ano e 80% em 2027.
— O Sistema de Depósito e Reembolso é uma verdadeira reforma estrutural, com impactos concretos e mensuráveis na vida dos cidadãos — afirmou a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
Taxa começou a ser cobrada em abril
O sistema entrou em funcionamento no dia 10 de abril de 2026, iniciando uma fase de transição. Nesse período inicial, apenas as embalagens identificadas com o símbolo Volta estão sujeitas à cobrança da caução.
Continua depois da publicidade
Na prática, as embalagens elegíveis incluem materiais de plástico, alumínio e aço com capacidade de até três litros. A devolução dos itens pode ser realizada em cerca de 2,5 mil máquinas automáticas ou 8 mil pontos manuais.
O reembolso do valor pago pode ser obtido por meio de um talão convertido em dinheiro ou descontos em compras. Também é possível receber o crédito por via digital em cartões de fidelização ou doar o dinheiro para instituições.
Cobrança obrigatória se torna universal em agosto
A partir de 10 de agosto de 2026, o sistema deixa de ser parcial no mercado português. Todas as embalagens de bebidas de utilização única colocadas no mercado passam a integrar obrigatoriamente o SDR.
A iniciativa projeta a criação de cerca de 1,5 mil postos de trabalho diretos e indiretos. A operação vai envolver as áreas de logística, manutenção de equipamentos, triagem e desenvolvimento tecnológico.
Continua depois da publicidade
Como uma usina de SC transforma lixo em matéria-prima para o asfalto
Espanha enfrenta atrasos na implementação do sistema
Já a Espanha ainda discute a implementação de um sistema semelhante, o processo avança com atrasos e incertezas regulatórias. O setor privado afirma não haver tempo suficiente para cumprir os prazos exigidos pela União Europeia, enquanto o Ministério do Meio Ambiente considera “fundamental” acelerar os investimentos para alcançar as metas europeias.
Segundo associações do setor, o país falhou a meta de 70% de reciclagem prevista anteriormente, com taxas muito abaixo do esperado, o que levou à exigência de implementação de um sistema nacional em até dois anos.
Representantes da indústria também apontam incertezas sobre o modelo operacional, já que diferentes grupos de trabalho analisam a execução e ainda não há consenso sobre a arquitetura final do sistema.