O Cemitério Municipal do bairro Praça, localizado em Tijucas, cidade com pouco mais de 56 mil habitantes da Grande Florianópolis, entrou em situação de emergência no dia 26 de fevereiro. A medida, segundo a prefeitura municipal, foi adotada diante da redução significativa de vagas para novos sepultamentos, o que exige ações imediatas para garantir a continuidade dos serviços funerários na cidade.
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O decreto nº 2529 diz que o Cemitério Municipal encontra-se em situação de colapso, com apenas uma vaga disponível para sepultamento. O documento ainda considera a necessidade “urgente de exumação, cremação e reorganização dos espaços funerários” e que o município não possui capacidade técnica e operacional imediata para solucionar a crise.
Em dois anos, o número de habitantes da cidade saltou de 51.592 habitantes em 2022 para 56.674 em 2024, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A superlotação do cemitério pode gerar consequências sanitárias e sociais. Por isso, a prefeitura municipal informou que avalia alternativas para ampliar e melhorar a estrutura do local. Entre as possibilidades, estão processos licitatórios ou parcerias com a iniciativa privada. O decreto de situação de emergência é válido por 180 dias.
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“A administração municipal reforça o compromisso com a transparência e informa que todas as decisões serão tomadas dentro da legalidade, seguindo os trâmites necessários para garantir a melhor solução para a comunidade”, diz a prefeitura.
Veja as fotos do cemitério
Medidas imediatas propostas pela prefeitura
Para tentar solucionar o problema, a prefeitura adotou algumas medidas imediatas:
- Realizar cadastramento e recadastramento de todos os sepultados e dos responsáveis pelos jazigos;
- Notificar as famílias sobre a necessidade de exumação e remoção de restos mortais, observando a legislação vigente;
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- Gerenciar a logística e operação do cemitério, assegurando eficiência, organização e transparência nos serviços prestados;
- Manter registro atualizado e informatizado de todas as sepulturas e ocorrências, permitindo consulta pública;
- Garantir atendimento humanizado e digno às famílias enlutadas, assegurando respeito e sensibilidade nos procedimentos adotados.
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