A decisão do PP e do União Brasil, que compõem a federação União Progressista, de retirar seus ministros com mandato do governo Lula (PT) e declarar apoio a um projeto de anistia para Jair Bolsonaro (PL) é resultado de uma estratégia política articulada que visa às eleições de 2026. Os anúncios foram feitos conjuntamente nesta terça-feira (2).
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A orientação dos partidos é que todos os detentores de mandato dos dois partidos deixem seus cargos no Executivo até 30 de setembro. Isso afeta os ministros André Fufuca (Esporte) e Celso Sabino (Turismo), deputados federais licenciados pelo PP e pelo União Brasil, respectivamente. A medida, porém, permite que indicados sem mandato eletivo permaneçam em cargos-chave, como a presidência da Caixa Econômica Federal.
O apoio à anistia foi declarado no mesmo dia do início do julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta em discussão, segundo fontes, pretende ser ampla, abrangendo os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, mas mantendo a inelegibilidade do ex-presidente, conforme a Folha de S.Paulo.
A saída dos ministros ocorre após o presidente Lula cobrar publicamente lealdade aos ministros, em especial durante eventos de oposição. A declaração aumentou a pressão interna nos partidos para que formalizassem o rompimento. A expectativa é que a medida reduza a base de apoio do governo na Câmara para 259 deputados, dificultando a aprovação de projetos prioritários. Atualmente, os dois partidos contam com 109 cadeiras: 59 do União Brasil, e 50 do PP.
Conforme a Folha de S.Paulo, a articulação da anistia é vista como um gesto para o eleitorado bolsonarista e uma forma de consolidar o bloco de oposição em torno de Tarcísio. Líderes do centrão defendem que o governador de São Paulo seja o candidato apoiado por Bolsonaro em 2026. Apesar do discurso público de não ambição presidencial, as ações de Tarcísio indicam uma movimentação ativa para projetar-se nacionalmente.
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Jantar com Tarcísio definiu estratégia
Esses movimentos são parte de um realinhamento político. PP e União Brasil têm se distanciado publicamente do governo Lula e passado a apoiar abertamente uma candidatura presidencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Um jantar em 19 de agosto, que celebrou a federação partidária, é apontado como o momento em que a estratégia foi desenhada, com a participação de Tarcísio e das cúpulas partidárias, de acordo com a CNN.
Durante o jantar, os presentes analisaram uma declaração do ministro do STF Luís Roberto Barroso, que havia afirmado que a discussão sobre anistia não poderia ocorrer antes do julgamento dos acusados, mas que posteriormente seria uma questão política a ser resolvida pelo Congresso. Esta fala foi interpretada pelos participantes como uma possível abertura para futuras negociações.
Entenda a proposta de anistia
Uma articulação no Congresso Nacional trabalha em ritmo acelerado para dar força à pauta da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e, também, para Jair Bolsonaro. Além de Tarcísio, o pastor Silas Malafaia e líderes do PL discutem os detalhes do texto com a família Bolsonaro e os interlocutores do ex-presidente junto à Casa Branca, ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Paulo Figueiredo.
De acordo com a colunista do g1 Andreia Sadi, Hugo Motta (Republicanos-PB) tem dito a lideranças do governo que, se houver votos e “clima ambiente”, ele “não vai ter como segurar essa votação da anistia a golpistas”. Líderes do centrão acreditam que os votos para aprovar a medida, que exige maioria simples, sempre existiram, e que Motta estaria apenas buscando o melhor momento para evitar atritos com o STF. Eles estão contando com daqui a duas semanas para que Motta coloque em votação a proposta.
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A principal discussão nos bastidores é sobre a extensão que o texto da anistia terá. A ala mais radical, que inclui Eduardo Bolsonaro, defende uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. Esse modelo, se aprovado, poderia beneficiar não só os executores dos atos, mas também os planejadores, incluindo o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, e até mesmo reverter sua inelegibilidade.
A expectativa, no entanto, é que o centrão atue para “calibrar” o texto final, restringindo seu alcance. A discussão é sobre qual vai ser o texto e qual vai ser o alcance dessa anistia.
Conheça os réus do julgamento do STF nesta semana
*Com informações do g1, da CNN e da Folha de S.Paulo.
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