A Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina informou ao Santa que tem uma semana a partir desta quarta-feira (30) para apresentar o relatório sobre o que constatou durante correição dos casos que envolvem as “Mães de Blumenau”. O procedimento, na prática, é uma fiscalização e busca apurar os trâmites adotados por juízes. Na visita do órgão à cidade, o foco específico foi referente às denúncias feitas pelas mulheres que perderam a guarda dos filhos e cujas crianças foram enviadas à adoção.

Continua depois da publicidade

Receba notícias de Blumenau e região por WhatsApp

A correição em Blumenau atendeu a pedidos da Ouvidoria da Defensoria Pública de SC e da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos. Foram dois dias de reuniões presenciais no Fórum, com uma desembargadora e dois juízes de Florianópolis. No primeiro deles, na segunda-feira (28), a corregedora-geral Denise Volpato recebeu a juíza e os promotores da Infância e Juventude, a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Defensoria Pública.

O encontro durou cerca de três horas e meia e foi a portas fechadas. Embora a Corregedoria não tenha informado os encaminhamentos da discussão sob a alegação de segredo de justiça, a reportagem apurou que a proposta colocada em mesa é para promoção de capacitação interinstitucional, envolvendo todos os órgãos atuantes nos processos de destituição familiar.

Linha do tempo mostra jornada das Mães de Blumenau

Continua depois da publicidade

Nesta terça (29), a tarde foi dedicada a ouvir as assistentes sociais e psicólogas que atuam na área da Infância e Juventude. Esses profissionais são responsáveis por pareceres que embasam as decisões de promotores e juízes sobre tirar ou não a guarda de uma família dos pais biológicos, bem como em relação ao envio ou não da criança à adoção.

Três mães que fizeram as denúncias de falhas nos processos também puderam sentar frente a frente com a corregedora-geral de Justiça. Duas delas, Antônia Maria de Sousa e Rubia Plotz, ainda lutam para recuperar a guarda dos filhos. As mulheres contaram o que, na perspectiva delas, deixou de ser considerado no momento da decisão do juiz para o envio à adoção.

A desembargadora preferiu não dar entrevista sobre o que viu em Blumenau. Mas segundo os juízes-corregedores Rodrigo Coelho Rodrigues e Mauro Ferrandin o relatório com as constatações será concluído em uma semana. O documento deve apontar aspectos que os magistrados entendam necessários ser aprimorados no sistema judiciário na cidade.

— A gente vai emitir o relatório correicional daqui uma semana, onde apontamos para a Vara [da infância e Juventude] o que precisa ser feito, mas ele [o documento] é mais técnico. Não entramos na minúcia da rede [órgãos ligados aos processos de destituição familiar]. A rede foi na conversa — diz Rodrigues, ao ressaltar que a correição observa os procedimentos adotados pelo juiz e não a opinião dele no caso.

Continua depois da publicidade

Conforme os juízes, tanto as atas das reuniões desses dois dias como o relatório não são públicos por causa do segredo de justiça quando se trata de crianças e adolescentes. Apesar do sigilo, os encaminhamentos apontados no documento podem refletir em outros casos de destituição do poder familiar e impactar o aumento ou redução de reintegrações de crianças às famílias biológicas.

Drama das Mães de Blumenau completa 1 ano com crianças de volta ao lar e mais reintegrações

Reuniões ocorreram à portas fechadas no Fórum de Blumenau (Foto: Patrick Rodrigues, Santa)

Expectativa

Na avaliação da ouvidora-geral da Defensoria Pública de Santa Catarina, Maria Aparecida Lucca Caovilla, a correição que ocorreu em Blumenau representa um “novo modo de atuação” que é fundamental para “trabalha de forma mais próxima e humana”.

“Muitas iniciativas conjuntas surgirão a partir deste ato, extremamente positivas para todo o sistema de Justiça catarinense. Também acredito que a mudança da magistrada, bem como do representante do Ministério Público, resultarão em melhorias significativas no atendimento das crianças e das famílias”, completa a nota.

Relembre o caso das Mães de Blumenau

Em julho do ano passado um grupo de mães de Blumenau fez uma vigília em frente ao Fórum. Elas queriam chamar atenção a falhas nos processos que tiraram delas a guarda dos filhos e resultou no envio das crianças à adoção, segundo alegaram à época. O movimento é formado por 11 mulheres. Desde então, 4 processos tiveram decisão alterada e as crianças devolvidas às famílias.

Continua depois da publicidade

A Vara e a Promotoria da Infância e Adolescência, bem como a prefeitura de Blumenau — ambas envolvidas nos processos de destituição do poder familiar — afirmam que não houve falhas nos processo e que sempre foi priorizado o bem-estar das crianças. O Poder Judiciário frisou ainda que o fato de algumas sentenças terem sido revistas é normal e está previsto em lei.

A juíza Simone Faria Locks e promotora Patrícia Dagostin deixaram os cargos entre o fim do ano passado e o começo de 2023. As saídas não teriam relação com os casos.

Leia mais

Mãe de Blumenau que perdeu a guarda de apenas um dos três filhos vai ao STJ

“Histórias que preocupam”, relata membro da ONU após encontro com Mães de Blumenau

Bebê tirado da mãe após parto em Blumenau acende alerta e STJ cita “aberração”

Destaques do NSC Total