Como funcionava o esquema de fraude no INSS alvo de megaoperação da PF

O esquema que fraudava descontos em beneficiários do INSS alvo da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) nesta quarta-feira (23), consistia em cobrar mensalidades dos aposentados e pensionistas como se tivessem aderido voluntariamente a associações — quando, na realidade, nunca haviam autorizado os descontos. As informações são do g1.

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De acordo com o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas supostamente ofereceriam serviços como assistência jurídica, descontos em academias e planos de saúde, mas não tinham estrutura para cumprir as promessas.

Investigadores apuraram que, em muitos casos, as assinaturas nos contratos eram falsificadas, e 97% da amostra de 1.300 entrevistados ouvidos pela investigação afirmaram nunca ter autorizado os descontos.

— O que apuramos é que a maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas e de uma série de artifícios para simular essa que não era uma vontade real dessas pessoas — disse Carvalho.

Onze entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU.

Além disso, em 72% dos casos, as entidades não entregaram ao INSS a documentação necessária para realizar os descontos diretamente nos benefícios.

— Infelizmente o INSS não deu conta de fazer a fiscalização adequada, em razão também do aumento do número de descontos, e isso gerou uma bola de neve que está sendo investigada desde 2023, com a PF entrando em 2024 — afirmou o ministro da CGU.

Investigações

As apurações começaram em 2023 pela CGU e, com a descoberta de indícios criminais, a PF assumiu o caso em 2024, abrindo 12 inquéritos. Na operação desta quarta, foram realizadas 211 buscas em 13 estados e no DF, resultando em apreensão de carros de luxo, joias, obras de arte e mais de US$ 200 mil em dinheiro vivo.

Também foram determinadas as prisões provisórias de seis pessoas, das quais três estão foragidas. Esses investigados são de entidades associativas de Sergipe. Além disso, a Justiça afastou cautelarmente de suas funções seis funcionários públicos, que ainda não tiveram seus papéis no esquema divulgados pelos investigadores.

São eles:

• o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto;
• o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
• o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
• o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;
• o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva;
• o sexto é um policial federal suspeito de dar suporte ao grupo criminoso, utilizando o cargo para isso. Ele não teve o nome divulgado.

Estão sob análise contratos que descontaram R$ 6,3 bilhões de aposentados desde 2019. O ministro da CGU ressaltou que nem todos os descontos são necessariamente fraudulentos, mas a maioria pode ter sido feita sem autorização.

— É precipitado dizer que os R$ 6,3 bi são descontos ilegais. Esse é o valor total dos descontos no período, mas não sabemos se todos foram ilegais. Provavelmente a maioria não tinha o desconto autorizado — esclareceu Carvalho, da CGU.

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