O ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em que quatro crianças foram mortas em Blumenau em abril de 2023, foi pano de fundo para o caso de corrupção revelado pela operação Sentinela, deflagrada pelo Gaeco nesta quinta-feira (7). À época, a empresa contratada teria recebido informações sigilosas dos valores das concorrentes e, assim, ofereceu a melhor proposta, assumindo o serviço milionário.
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Tida como um dos núcleos centrais da investigação, conforme descreveu o Gaeco, a dispensa de licitação para contratar os serviços de vigilância armada e desarmada nas escolas após o ataque a creche gerou um efeito dominó que teria beneficiado uma única empresa, a Orcali.
Com a comoção da tragédia e a insegurança que tomou conta dos pais dos pequenos, a prefeitura se organizou para contratar vigilância em tempo recorde. Promotor do caso, Marcionei Mendes conta que ao menos um servidor comissionado do alto escalão e um ex-secretário com influência no governo se reuniram com representantes da empresa para combinar o valor que deveria ser oferecido para que ela ganhasse das demais.
Assim, o contrato de R$ 9 milhões foi possível. Um aditivo acrescentou R$ 4 milhões ao total e, no final de 2023, houve uma licitação para que o serviço de segurança continuasse a ser prestado nas escolas. Mais uma vez, o servidor teria aproveitado o cargo privilegiado para conferir os valores das empresas concorrentes, criar maneiras de excluir algumas e supostamente beneficiar a vencedora, que foi escolhida por R$ 42 milhões.
Dos R$ 56 milhões totais, a estimativa é que a propina paga aos agentes públicos tenha sido de R$ 2,8 milhões. Destes, o Ministério Público conseguiu provas de R$ 760 mil movimentados.
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A forma de receber era uma etapa à parte. Tão logo a prefeitura fazia o pagamento à Orcali, um empresário dono de uma rede de postos, que participava do esquema como intermediário, recebia o “OK” do agente público e emitia notas fiscais falsas em nome da empresa de segurança. A quantia, equivalente a 5% do total, era repassada em espécie aos envolvidos.
Dados do portal da transparência mostram que o contrato com a Orcali foi prorrogado no começo deste ano e teria terminado no final de abril. Com os aditivos, o valor total pago à empresa passa de R$ 70 milhões. As supostas ilegalidades, no entanto, foram mapeadas entre 2023 e 2024, referente aos R$ 56 milhões.
Agora, o Ministério Público usará as provas recolhidas nesta quinta-feira para confirmar as suspeitas e analisar o envolvimento de outras pessoas. A princípio, os dois ex-servidores, operadores financeiros e empresários podem responder por organização criminosa, fraudes em procedimentos licitatórios, corrupção e lavagem de capitais.
Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em Blumenau, Florianópolis, cidade dos dois empresários suspeitos, e Itajaí. Um dos suspeitos foi preso em flagrante por porte ilegal de munição.
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O que diz a Orcali
“A empresa informa que tomou conhecimento das informações divulgadas publicamente acerca da investigação conduzida pelas autoridades competentes relacionada a contratos públicos de prestação de serviços”.
A organização esclarece que, até o presente momento, não possui acesso integral ao conteúdo do procedimento investigatório e, por essa razão, acompanha o tema com responsabilidade, cautela e absoluto respeito ao devido processo legal.
A empresa permanece à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos que eventualmente sejam necessários, reafirmando seu compromisso permanente com a ética, a integridade, a transparência e a conformidade em todas as suas operações.
As atividades da empresa seguem ocorrendo normalmente, sem qualquer impacto na continuidade da prestação dos serviços aos seus clientes”.
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“A Orcali se manifestará oportunamente acerca dos fatos mencionados, tão logo tenha acesso aos autos e aos elementos necessários para o adequado entendimento da investigação”.
O que diz a prefeitura
A prefeitura reforçou em nota que a investigação se refere à gestão passada. Ainda assim, disse estar “à disposição das autoridades e colabora de forma transparente com as investigações, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos”.
A assessoria do ex-prefeito Mário Hildebrandt (PL) informou que está apurando as informações e que se manifestará ainda nesta quinta-feira.