Neste sábado (28), celebra-se o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, data que marca a resistência histórica por visibilidade e direitos. A sigla, que já foi GLS (anos 1990) e LGBT (década seguinte), hoje abrange lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexo, assexuais, pansexuais, não-binários e outras identidades.
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Em Santa Catarina, a efeméride revela também um contraste: o Estado tem a segunda maior proporção de casamentos homoafetivos do Brasil (1,5% do total em 2023, segundo o IBGE), mas os avanços convivem com desafios. A comunidade, embora mais visível hoje, ainda sofre com violência, falta de políticas públicas e o isolamento da população idosa.
A trajetória catarinense é marcada por resistência. Selma Light, mulher trans e ativista que chegou a Florianópolis em 1998, conta que viu a cidade se transformar.
— Saíamos de casa com moletom por cima da roupa de festa. Se você andasse com uma roupa mais brilhante, demonstrando que você é LGBT, você apanhava e ninguém fazia nada. Ninguém nem comentava, nem cogitava defender. Era muito perigoso para gente — lembra.
Selma, que começou como drag queen, foi uma das fundadoras da Parada do Orgulho de Florianópolis. O evento surgiu de um ato de resistência: em 2005, um casal de rapazes foi expulso de uma lanchonete do Centro da Capital por darem as mãos dentro do estabelecimento, gerando um “beijaço” em protesto, em frente ao local. O grupo se organizou e botou a parada na rua no ano seguinte.
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— Na época falavam assim: “Ai, vocês vão para o caminhão, não vai ter ninguém, o pessoal vai jogar tomate em vocês”. A gente foi e deu 30 mil pessoas — recorda Selma, que hoje é assessora de politicas publicas LGBTQIAPN+ em Florianópolis.
A parada foi crescendo e chegou a reunir 100 mil pessoas, em 2023. Hoje, se tornou um dos eventos mais tradicionais da Capital. Neste ano, o evento acontecerá no dia 29 de novembro.
— A parada movimenta a pluralidade. Mostra que nós estamos aqui, que nós também nos movimentamos, pagamos impostos e temos o direito de ser feliz e de ser quem somos — defende Miguel Gregório, organizador da parada de Florianópolis.
Veja fotos da parada em Florianópolis
Caminhada por direitos
Nos últimos anos, a população LGBTQIAPN+ vem avançando em direitos. Os mais significativos foram o reconhecimento da união estável e casamento homoafetivo, em 2011, e a criminalização da homotransfobia, em 2019. Outra conquista importante foi a permissão de retificação de nome e gênero diretamente nos cartórios, sem necessidade de ação judicial, em 2018.
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— Eu passei muitos anos lutando para conseguir fazer minha retificação de nome no registro civil. Fiz a transição em 2007, e o processo se arrastava, não saía. Só consegui fazer minha retificação em 2018, quando saiu a lei. Foram 11 anos — lembra Selma.
Nos planos locais, porém, ainda há desafios. O Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+ no Brasil, lançado no ano passado pelo Instituto Matizes, classificou Santa Catarina entre os estados com menor grau de maturidade institucional na promoção dos direitos dessa população. O desempenho foi baixo nos eixos de Gestão, Participação e Transparência e Planejamento Orçamentário, áreas que avaliam a existência de órgãos gestores, conselhos, canais de participação social e a previsão de recursos específicos para políticas LGBTQIAPN+.
Nos eixos de Políticas Públicas e Insegurança e Violências, Santa Catarina obteve classificação médio baixa, o que revela a ausência de políticas estruturadas nas áreas de saúde, educação e inclusão produtiva. O NSC Total questionou o governo estadual sobre medidas para a população, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
No âmbito legislativo, uma vitória foi a garantia de acesso de famílias homoafetivas a programas sociais a programas do governo estadual, aprovada em 2017. Já em relação aos municípios, Florianópolis e São José criaram ambulatórios de saúde trans, e Jaraguá do Sul desenvolve ações de acolhimento pela assistência social, voltadas à construção de vínculos e superação de desafios.
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— Desde 2024, alguns municípios catarinenses realizaram as suas Conferências Municipais da População LGBTQIAPN+ visando a participação na Conferência Nacional, e a Comissão Estadual ainda aguarda o Governo do Estado em realizar a chamada pública da Conferência, sendo um marco importante para nós catarinenses, pensando na efetivação dos direitos — pontua Mariana Franco, mulher trans, ativista e mestranda em Serviço Social na UFSC.
Os avanços mais significativos ocorreram através do Judiciário, e não do Legislativo, segundo a especialista. Isso acaba criando insegurança jurídica, já que a jurisprudência pode ser alterada, a depender da composição de determinado Tribunal, de acordo com Renan Beltrame Silveira, presidente da Comissão de Direito LGBTQIAPN+ e Violência de Gênero na OAB São José e membro da Comissão de Direito de Família e da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SC.
— Quando tratamos especificamente de identidades de gênero, até mesmo as decisões judiciais ainda não trataram de determinados temas adequadamente, como por exemplo, quais legislações previdenciárias se aplicam às pessoas de gênero neutro ou não-binária. Já quando a questão é da população transgênero, por exemplo, enfrentamos problemas com a ausência de políticas públicas na área da saúde — pontua.
Enquanto isso, os movimentos seguem lutando. Neste ano, Joinville terá a primeira parada LGBTQIANP+ em 15 anos.
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— Enfrentamos vários desafios para fazer a parada acontecer. Escolhemos o tema “A Diversidade Constrói Joinville” exatamente para podermos falar que estamos aqui, pagamos nossos impostos, geramos empregos e somamos na sociedade — diz Kika Salomão, uma das organizadoras.
Desafios dentro da comunidade
Também há desafios internos da comunidade. O envelhecimento das pessoas LGBTQIAPN+, por exemplo, foi tema da parada de São Paulo, a maior do país. O catarinense Renato Turnes, diretor da peça Homens Pink, que retrata a vida de gays idosos, é uma das vozes que têm levantado o assunto.
— Há um processo de isolamento na velhice. Essas pessoas não se sentem mais à vontade de frequentar os lugares, de aparecer, e se isolam. Até pouco tempo atrás, essa população era invisibilizada. Era tabu falar sobre o envelhecimento dessa população — pontua.
O espetáculo é baseado em depoimentos reais e resgata memórias como as de Paulinho Gouveia, um pioneiro do Carnaval gay de Florianópolis, nos anos 1970. Neste sábado (28), haverá uma exibição da peça no Teatro Álvaro de Carvalho (TAC).
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— Essas pessoas devem ser cuidadas, porque são nossos mestres de alguma forma — diz Turnes.
Para as pessoas trans, o envelhecimento ganha outros contornos.
— Eu conheço pouquíssimas mulheres trans que conseguiram passar dos 40, 50 anos. Chegar aos 51 anos sendo uma mulher trans é um privilégio — reflete Selma Light.
O caminho segue cheio de desafios, mas, como resume Selma:
— A comunidade LGBT é muito guerreira, porque é a duras penas que se conseguem as coisas. A gente tem muito para evoluir. Muito para resistir.
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