A Secretaria de Estado de Educação se reuniu na manhã desta sexta-feira com as quatro instituições que ajudaram a elaborar o Currículo Base da Educação Infantil e Fundamental do Território Catarinense. A pauta era as mudanças no texto e a retirada da expressão “identidade de gênero” do documento.
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A alteração atende a pedido do governador Carlos Moisés (PSL) após pressão de deputados estaduais do campo conservador, que criticaram a expressão e afirmaram que ela abriria brechas para a divulgação do que definem como “ideologia de gênero”.
A reunião definiu que o termo “identidade de gênero” será alterado até o final de setembro. Depois disso, o currículo base volta para ser homologado pelo governador Moisés. A expressão que vai substituir os vocábulos polêmicos ainda não foi definida. O conteúdo do currículo deve ser mantido.
A reportagem já procurou representante do Conselho Estadual de Educação para falar sobre o tema, mas ele não quis conceder entrevista.
Secretário se manifesta sobre mudança
O secretário de Educação de SC, Natalino Uggioni, afirma que todos os cinco representantes das instituições concordaram em adequar o currículo base para retirar a expressão identidade de gênero do texto.
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– Todos concordamos que esta expressão identidade de gênero, que aparece uma única vez no documento, necessita de adequação – frisou.
Segundo ele, nem a adequação do currículo nem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca proibir estas expressões em documentos da educação garantem que assuntos ligados a identidade de gênero não venham a ser abordados eventualmente por professores sala de aula.
Por isso existe a necessidade de acompanharmos, dos pais participarem, saberem o que está sendo trabalhado. Vamos agir para que isso (trabalhar ideologia de gênero, segundo o secretário) não aconteça – afirma Uggioni.
Novo termo ainda não foi definido
O secretário nega que a retirada do termo do currículo base vá prejudicar o combate ao preconceito e o respeito à diversidade nas escolas e defende que se deve evitar qualquer prática de discriminação. No entanto, afirma que a retirada do termo seria importante para “expressar o que se quer trabalhar e passar com clareza que não é ideologia de gênero”.
Uggioni diz que ainda não foi definido qual expressão vai substituir a “identidade de gênero” no documento da educação e afirma que isso ficará a critério dos técnicos. No entanto, diz ter uma avaliação pessoal.
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– Dos textos que li, meu entendimento é de que o que os conteudistas quiseram dizer era no contexto de conhecer o corpo humano. Me parece, em uma opinião muito particular, que isso resume bem a intenção dos conteudistas. Se for esse o entendimento de todos, ninguém há de questionar que os alunos precisam conhecer o corpo humano – opina.
Participaram da reunião desta sexta-feira:
– Presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Osvaldir Ramos
– Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação em Santa Catarina (Undime-SC), Patrícia Lueders
– Presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Joares Ponticelli
– Coordenador Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Cláudio Luiz Orço