O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina investiga a construção de edifícios de alto padrão em áreas de preservação permanente na orla de Balneário Camboriú, região que tem um dos metros quadrados mais caros do país.

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Sete edifícios são investigados. Cinco deles estão localizados na região do rio Camboriú, barra sul do município e um foi construído em frente ao rio Marambaia, na barra norte.

No mês passado foram instaurados nove inquéritos. Segundo o MPF, as investigações ainda estão em estágio inicial e foram notificados a Prefeitura de Balneário, a Superintendência do Patrimônio da União em SC e o Instituto do Meio Ambiente do estado.

Neste momento, o órgão avalia a responsabilidade da prefeitura em possíveis irregularidades, e as construtoras devem ser notificadas nas próximas fases.

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A avaliação no setor é que a discussão em torno das proteções ambientais em regiões de praia é antiga, e Balneário Camboriú cresceu sem um controle adequado do poder público nas últimas décadas, o que levou à reclamação do MPF.

Contraponto

Por meio da assessoria de comunicação, a FG enviou uma nota à reportagem. Ela diz: “A FG reitera seu compromisso com a cidade e tem legitimidade em todos os seus empreendimentos. Quanto ao tema citado, a empresa não comenta o assunto, uma vez que não foi notificada”.

A assessoria da Embraed Empreendimentos também encaminhou nota à reportagem em que diz não saber dos inquéritos. O texto afirma que: “A Embraed Empreendimentos esclarece que não recebeu notificação e desconhece inquéritos instaurados pelo Ministério Público Federal em relação a seus edifícios em construção em Balneário Camboriú. A companhia cumpre todas as regras previstas em leis nas cidades onde atua e conforme as boas práticas exigidas no setor da construção civil e em relação ao meio ambiente e à população”.

A reportagem do Painel S.A., da Folha de S. Paulo, procurou também a construtora Procave, mas não obteve retorno. A Incorporadora Cechinel disse que não comenta o assunto porque não foi notificada formalmente.

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*Reportagem de Joana Cunha, com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix

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