Um construtor de Balneário Camboriú foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por estelionato. A investigação aponta que ele vendia o mesmo imóvel para mais de uma pessoa, deixando compradores com um prejuízo milionário. O homem chegou a fazer uma construção em um terreno que não era dele, segundo o inquérito.

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Ao menos três famílias foram lesadas pelo golpista.

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De acordo com o processo, um homem comprou uma casa em setembro de 2018 por R$ 550 mil. A obra atrasou e, durante uma pesquisa na internet, ele encontrou o imóvel que seria dele à venda. A vítima decidiu ir ao cartório e descobriu que a residência, na verdade, tinha outros donos e, inclusive, o casal estava morando no local. A essa altura, ele já tinha pago R$ 180 mil ao construtor.

Em outro caso, o cliente desembolsou R$ 115 mil de entrada e pagaria o valor restante ao fim da construção. A obra, contratada em agosto de 2022, atrasou e ele foi até o local. Ouviu então dos pedreiros que a casa pertencia a outra mulher, a qual tinha até solicitado alterações na planta da residência. Atualmente, a casa está em posse dessa outra compradora.

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Como se não fosse o suficiente, ainda em 2022, o construtor teria recebido à vista R$ 1,7 milhão pela construção de duas casas em endereços diferentes. Após os recorrentes atrasos e as discussões, o comprador descobriu que o espaço onde uma das residências estava sendo erguida não pertencia ao investigado, mas sim ao permutante do terreno.

Atualmente, uma das residências ainda está inacabada e, na outra, os donos lesados trabalham para regularizar a posse do imóvel com o proprietário legítimo da área.

“Todos os fatos narrados demonstram, portanto, que o denunciado vem obtendo vantagem ilícita em prejuízo dos consumidores, induzindo-os em erro mediante meios fraudulentos”, sustenta o promotor Álvaro Pereira Oliveira Melo, o qual cita ainda que o construtor “assumiu a prática ilícita como meio de vida”. O MPSC pede ainda reparação de danos de R$ 100 mil para cada vítima.

O processo aguarda, agora, posição do Judiciário.

O que diz o Creci-SC

Em nota, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina (Cresci-SC) disse que a direção solicitou a abertura de um processo contra o investigado assim que soube das denúncias. “O combate aos clandestinos e aos maus profissionais está entre as prioridades do Creci-SC para garantir um mercado imobiliário cada vez mais seguro”, conclui o texto.

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