Contrato de dragagem do canal dos portos de Itajaí e Navegantes busca quitar dívida milionária

A Autoridade Portuária de Santos, que desde janeiro é responsável também pelo Porto de Itajaí, firmou um contrato emergencial com a empresa que prestava o serviço de dragagem de manutenção do canal de acesso ao complexo portuário, que dá acesso aos portos tanto de Itajaí quanto de Navegantes. O contrato vai possibilitar o pagamento da dívida de R$ 48 milhões com o fornecedor, o que deve ocorrer nos próximos dias.

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A informação foi repassada pelo secretário nacional de porto e aeroportos, Alex Sandro de Ávila, em reunião com o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina, Mario Cezar de Aguiar.

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Dois portos fazem parte do complexo: o de Itajaí, que até 2024 era administrado pela Autoridade Portuária Municipal, mas em janeiro foi concedido à Santos, que já gere o terminal paulista, maior do Brasil; e o de Navegantes, administrado pela iniciativa privada, a Portonave.

Concessão do Porto de Itajaí

O secretário ainda informou os prazos previstos para o processo de concessão definitiva do Porto de Itajaí. Devem ser dois editais: um para a gestão do canal de acesso, e outro para a operação do terminal de cargas. O primeiro já está, segundo Ávila, em fase de ajustes finais.

O edital do canal de acesso deve incluir obras de aprofundamento e ampliação da bacia de evolução. A Fiesc solicitou a formalização do cronograma tanto das concessões como das obras de dragagem de manutenção.

O edital de concessão do canal deve ser enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) até o fim de maio. O órgão deve analisar o documento e, em cerca de quatro meses, deve dar o parecer final que pode autorizar o leilão, previsto para dezembro de 2025.

Já o leilão do terminal de cargas deve ocorrer em março de 2026. Hoje, quem opera o terminal é a JBS, em contrato provisório, que pode ser estendido por até 24 meses.

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