O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) determinou a suspensão de um contrato de R$ 149 milhões do governo estadual destinado à manutenção de rodovias no Meio-Oeste de Santa Catarina, conforme publicado no Diário Oficial na última sexta-feira (26). O valor estava ligado ao programa Estrada Boa, lançado em 2023 para recuperar e revitalizar a malha viária do estado.
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Segundo o TCE, irregularidades foram identificadas na fiscalização das obras da rodovia SC-350. Entre os problemas estão a ausência de equipe de fiscalização adequada, defeitos na camada do revestimento asfáltico recém-aplicado, trincas e rachaduras na pista, falhas na pintura de sinalização e possível uso de materiais inadequados no concreto asfáltico.
Em nota, a Secretaria de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina (SIE) disse que a Secretaria foi notificada na sexta-feira, dia 26, e que já realizou diligência junto à empresa contratada para que refaça os serviços.
“A SIE foi notificada na sexta-feira. Oportunamente, a SIE já tem conhecimento das patologias apresentadas desde maio/25, bem antes da referida fiscalização. Já foi realizada diligência à empresa contratada para que refaça os serviços em tempo oportuno conforme condições climáticas adequadas. A previsão é que os serviços sejam refeitos a partir de novembro/25. Serão refeitos os serviços, por garantia de obra. Todos os demais contratos possuem fiscalização adequada para sua execução.“
Apesar da suspensão do contrato, os serviços essenciais para o tráfego, como operação tapa-buracos, sinalização, roçada e limpeza de dispositivos de drenagem, serão mantidos. As obras em andamento também continuarão sendo executadas.
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*Com informações de Mateus Barreto, da NSC TV
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