Desde segunda-feira (17), o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas é lei. As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato, como surdez, autismo, deficiências cognitivas, entre outras. De acordo com a lei sancionada por Geraldo Alckmin, na função de presidente enquanto Lula cumpria agenda internacional, o uso será opcional e o exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado.

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A fita com desenhos de girassóis era usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países e até em alguns municípios brasileiros. O projeto foi apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

— As pessoas com deficiências ocultas são hostilizadas quando procuram exercer direitos, como o atendimento prioritário — diz o deputado amazonense.

O texto (PL 5.486/2020) foi relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) quando aprovado no Senado em 15 de junho. De acordo com a lei, o uso do símbolo será opcional. O exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório.

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Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado. Durante a tramitação da matéria, Arns argumentou que “o cordão de girassol previne mal-entendidos, dando mais tranquilidade e segurança aos usuários e aos atendentes”.

“Cordão ajudará a conscientizar”, diz mãe de adolescente autista

A jornalista Sabrina Brognoli d’Aquino, mãe de Enzo, 16 anos, aprovou a criação de lei. Enzo tem autismo moderado. Sabrina conta que no começo, quando começaram a falar sobre a corda amarela com o girassol, achou um pouco estranho. Porém, foi mudando o pensamento a partir de algumas reflexões e por experiências vividas por ela e o filho.

Certa vez, ela e Enzo entraram na fila preferencial de um supermercado e uma mulher começou a reclamar da situação para o funcionário do caixa: parecia-lhe um absurdo um rapaz saudável estar ali acompanhado de uma mulher também jovem.

— Considero uma lei bem relevante, pois o uso do cordão ajudará a conscientizar sobre o número de pessoas que existem com alguma deficiência e que a gente desconhece — afirma Sabrina.

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Como mãe autista, ela conta que aprendeu muito com Enzo, que mudou seu olhar sobre muitas coisas do cotidiano:

— Antes, quando eu via uma criança gritando no corredor de um supermercado, logo pensava que birra ou mal-educada. Hoje, penso que até pode ser birra, mas também uma crise e até falta de um diagnóstico.

“É importante que o pessoal que atende o público diverso seja treinado”, diz professor

Carlos Henrique Rutz, 45 anos, tradutor e professor, teve o diagnóstico e laudo há pouco mais de um ano, aos 44. Para ele, a formalização do colar ou fita com símbolo de girassóis é bastante importante para as pessoas com deficiências ocultas, sejam permanentes ou transitórias. Porém, essas identificações exigem o “ritual” de alguém cobrar da pessoa com deficiência que se identifique. Mas, observa, nem toda pessoa é estruturado para essa exposição. Por isso, a importância ser opcional.

Falta de calçadas acessíveis deixa pessoas com deficiência em risco em Florianópolis

(Foto: Ângela Bastos/NSC Total)

— No meu caso, fui a um show recentemente usando o cordão, e havia uma área destinada a pessoas com deficiência. A segurança da casa imediatamente me deu acesso ao local, bem como à minha esposa que me acompanhava, sem eu precisar mostrar documentos, o que seria até justificável, pois tratava-se de uma área exclusiva, bem na frente do palco.

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Para Rutz, é importante o treinamento de pessoal por parte dos espaços ao atendimento do público diverso:

— Acredito que, com mais gente usando o cordão, a situação vai se popularizar e o estranhamento ou curiosidade irão diminuir. Vejo duas situações: os espaços precisam de funcionários com preparo e treinamento e compreensão do público em geral.

Comunidade surda sugere aplicativo para garantir acessibilidade

Sandra Lúcia Amorim, pessoa surda e presidente da Associação de Surdos da Grande Florianópolis, diverge da lei do cordão de girassol. Para ela, alguns pontos não são claros e podem colocar o surdo em risco devido ao preconceito. Sandra diz que os surdos estão buscando acessibilidade e sugere a criação de um aplicativo que possa ser usado no celular ou no relógio, o qual identifique o tipo de deficiência da pessoa e seja utilizado nos bancos, aeroportos, rodoviárias. Com isso, diz, a pessoa poderia apresentar e ser ter a prioridade em qualquer lugar.

A comunidade surda usa um laço azul como símbolo e tem o mês de setembro como referência por causa da lei que desde 2010 reconhece o exercício da profissão e tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

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Resultado de luta e empenho dos movimentos sociais para uma sociedade mais abrangente, alguns reflexos existem como políticas públicas inclusivas. As carteiras de identidade (RG) mais recentes já trazem um espaço onde constam as deficiências, tanto por escrito quanto através de iconografia. Algumas deficiências, como o Transtorno do Espectro Autista, têm um cadastro próprio.

Em Santa Catarina, existe a Carteira de Identificação do Autista, emitida pela Fundação Catarinense de Educação Especial. Em relação ao Cordão do girassol, no caso do autismo, uma face da fita tem os girassóis, e a outra um mosaico de quebra-cabeças, que simboliza o autismo, ou o símbolo colorido do infinito, que representa a neurodiversidade como um todo.

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