O termo “lockdown”, palavra em inglês que significa “confinamento”, “bloqueio”, tem aparecido com frequência nas conversas e até em falas oficiais quando o assunto é o novo coronavírus. Ele surge como sinônimo quando o assunto é a adoção de medidas ainda mais restritivas de isolamento social, para evitar a disseminação da Covid-19.
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Ao decretar lockdown, governos municipais ou estaduais passam a controlar quais atividades e serviços devem funcionar em cada local. Medidas comuns no lockdown incluem a proibição da circulação de pessoas pelas ruas; proibição de permanência em parques, praias ou parques; fechamento de comércio e restaurantes; restrição de aglomerações em palestras, eventos e cultos religiosos; além da implementação de barreiras de fiscalização constantes.
Em Santa Catarina, em 2021, o lockdown foi decretado em dois fins de semana. Todos os serviços não essenciais serão fechados em todas as cidades do Estado entre as 23h desta sexta-feira (26) até as 6h de segunda-feira, 1º de março. O mesmo vai se repetir no fim de semana dos dias 6 e 7 de março, incluindo o final da noite da sexta-feira e a madrugada da segunda.
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Lockdown suspende atividades não essenciais
Conforme a CNS, nos municípios considerados críticos a sugestão é que haja suspensão de todas as atividades não essenciais. No caso de infração, após orientada a população, é possível a aplicação de multa por descumprimento. Também é indicada a restrição da circulação de pessoas e de veículos particulares, com regras a serem definidas. As Forças Armadas e de Segurança devem trabalhar em parceria para monitorar o cumprimento do bloqueio total quando necessário, sugere o Conselho.
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Alguns estados e município já têm utilizado o termo lockdown para explicar medidas mais restritivas de distanciamento social, mas não há uma regra única de como o fechamento total deve ocorrer.
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Em 2020, com o crescimento dos casos, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) chegou a defender o lockdown em todo o país e enviou no início da semana uma recomendação para Ministério da Saúde, governadores, secretários estaduais de saúde, prefeitos e secretários municipais de saúde sobre o tema. Porém, apenas alguns municípios aderiram ao pedido.
O documento recomendava o lockdown imediato em municípios onde existe aceleração de novos casos e com altas taxas ocupação dos serviço de saúde. Também solicitava, entre outras medidas, que houvesse uma fila única para os leitos de UTI nas redes pública e privada, para garantir prioridade no atendimento seja de qualquer doente por Covid-19.
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Como o lockdown já foi aplicado no Brasil
Conforme levantamento da Agência Brasil, o Maranhão foi um dos primeiros estados a empregar o termo, e o bloqueio iniciou ainda em maio do ano passado. Na Ilha de São Luís foi proibida a circulação, mantidos alguns serviços como mercados, farmácias e circulação de caminhões de carga.
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No Pará, o confinamento passou a valer na capital Belém e em outras nove cidades também em maio de 2020. A população foi orientada a somente sair de casa para serviços essenciais. Quem estiver na rua e não consiga comprovar a necessidade, pode receber advertência ou até multas, de R$ 150 para pessoas físicas e até R$ 50 mil para empresas.
No Ceará, o governo decretou o isolamento social rígido na capital Fortaleza, no ano passado. Foram montados bloqueios para restringir a circulação em vias da cidade. As forças de segurança atuam para evitar aglomerações.
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Pesquisas mostram lockdown como medida obrigatória
Segundo informações da Agência Brasil, um estudo lançado na semana passada por mais de 60 pesquisadores do Imperial College de Londres apontou o lockdown obrigatório como uma medida “que se provou efetiva na contenção da difusão do vírus”. O centro de estudos e pesquisas sobre saúde analisou o caso brasileiro a partir de medidas adotadas em 16 estados no país, e projetaram que “na falta de intervenções mais fortes, um crescimento substancial futuro da epidemia é esperado […], levando a uma piora da crise de saúde do Covid-19”.
Outro estudo do Imperial College mapeou práticas de lockdown em diversos países como Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Noruega, Espanha, Suíça e Reino Unido. Os autores classificam o lockdown como “legislações ou regulações relativas à restrição de interação face-a-face, incluindo o banimento de eventos não essenciais, fechamento de escolas e espaços culturais e ordens para que pessoas permaneçam em casa”.
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* Com informações da Agência Brasil