Criança de 4 anos morta em SC por suspeita de maus-tratos sofria agressões há três meses

A criança de 4 anos que morreu por suspeita de maus-tratos pela mãe e pelo padrasto em Florianópolis já vinha sofrendo agressões há pelo menos três meses, segundo a Polícia Civil. Isso porque, em maio, o menino chegou a ficar internado por 12 dias com diversas lesões pelo corpo, compatíveis com “sinais de defesa” e “fortemente sugestivos de maus-tratos”. Na época, o padrasto alegou que a criança havia caído da cama.

Em entrevista à NSC TV, o diretor de Polícia da Grande Florianópolis, Pedro Mendes, afirmou que havia um registro na mesma época na Delegacia de Proteção à Criança, Mulher e ao Idoso, onde um inquérito policial havia sido instaurado, que ainda apurava a autoria das agressões.

Quem fez a denúncia foi a própria mãe da criança que, depois da morte do menino, confirmou que o filho ficou internado por 12 dias e que desconfiava de uma babá, mas nunca do padrasto. Na declaração de óbito da criança consta que a mulher tinha pleno conhecimento dos episódios de maus-tratos sofridos pelo menino.

Ainda conforme o laudo, a causa da morte foi choque hipovolêmico decorrente de múltiplos traumas provocados por ação contundente, com a presença de lesões no corpo, “circunstância que reforça a natureza violenta e cruel das agressões sofridas pela criança”. Dessa forma, ainda segundo o documento, “as provas indicam que a criança foi espancada paulatinamente ao longo de meses até a sua morte”.

Padrasto demonstrou frieza ao levar o menino ao hospital

De acordo com profissionais de saúde do MultiHospital de Florianópolis, o menino já chegou à unidade de saúde desacordado, em parada cardiorrespiratória. A equipe ainda atentou reanimar o menino por quase uma hora, mas ele não resistiu aos ferimentos.

Uma das enfermeiras disse, em depoimento, que o padrasto da criança demonstrou frieza e agiu de forma estranha ao chegar ao hospital. O prontuário do menino já indicava o histórico de agressões, e a equipe ficou atenta.

Um segurança do hospital também disse que presenciou quando a mãe do menino ameaçou o padrasto, dizendo que “se algo acontecesse” com seu filho “ele iria ver só”. O padrasto também teria apresentado diversas versões sobre o que havia acontecido com o menino.

Mãe e padrasto foram presos em flagrante. Segundo o delegado de polícia Alex Bonfim Reis, a mãe da criança também foi presa por saber da situação e não agir:

— Diante da análise das lesões sucessivas que levaram à morte da criança, o delegado plantonista entendeu por ideal autuar o padrasto, que estava com a criança, mas também a mãe, uma vez que ela, ciente de que o filho vinha sofrendo maus-tratos, ou pelo menos tinha condições de saber que o filho sofria maus-tratos, não agiu pra impedir que essa situação fosse contornada ou interrompesse essa situação — afirmou.

Dessa forma, os dois foram autuados por crime de homicídio duplamente qualificado.

Ao dar entrada no hospital, os profissionais perceberam que a criança tinha uma mordida na bochecha, várias manchas roxas no abdômen e marcas de agressões nas costas. Segundo a polícia, em depoimento, o padrasto informou que notou que a criança estava estranha durante o domingo. Quando o menino ficou desacordado, ele foi até a casa da vizinha pedir ajuda. Já a mãe da criança relatou que estava no trabalho.

Mãe foi solta em audiência de custódia

A mulher foi solta em uma audiência de custódia nesta segunda-feira (18), com medidas cautelares. Já o padrasto da criança teve a prisão em flagrante convertida para prisão preventiva.

Investigação sobre falha no atendimento

No fim da tarde desta segunda-feira, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também informou que abrirá um procedimento para identificar se houve falha no atendimento do caso por parte dos órgãos de proteção à criança e ao adolescente. Leia a nota:

“O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, que possui atribuição para atuar na área da Infância e da Juventude, informou que será instaurado procedimento próprio a fim de identificar se houve falha no atendimento do caso por parte dos órgãos de proteção à criança e ao adolescente.

O Ministério Público entende que é necessário o fortalecimento da rede de proteção de crianças, principalmente a nível municipal, a fim de que os sinais de violência contra crianças e adolescentes sejam percebidos e tomadas as medidas necessárias com a urgência que o tema exige.

A rede de proteção é composta por diversos órgãos que atuam nas diversas áreas de direitos de crianças e adolescentes, sobretudo na educação, na saúde e na assistência social, serviços em que as violências são comumente identificadas e devem, por obrigação legal, ser comunicadas às autoridades e ao Conselho Tutelar.”

O que diz a Prefeitura de Florianópolis

Questionada sobre os procedimentos feitos após o atendimento do caso em maio, quando a criança foi internada, a Prefeitura de Florianópolis afirmou, em nota, que vai questionar o Conselho Tutelar sobre o assunto.

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