Em menos de um ano, o juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, no Sul de Santa Catarina, registrou um aumento de quase 20% nos processos por estupro de vulnerável. Em junho de 2025, a unidade registrava 168 processos relacionados ao crime, e até maio de 2026, o número subiu para 200 ações em andamento.

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Além disso, ao considerar todos os processos criminais que envolvem crianças e adolescentes, incluindo casos previstos na Lei Henry Borel, o crescimento chegou a 25%.

Segundo o juiz Emerson Carlos Cittolin dos Santos, titular da unidade, os números acendem um alerta para a necessidade de atenção aos sinais apresentados pelas vítimas. 

—  É fundamental que pais, responsáveis e toda a rede de proteção estejam atentos a mudanças repentinas de comportamento, como isolamento, medo excessivo e queda no rendimento escolar. A denúncia rápida pode garantir uma proteção mais eficiente para essas crianças e adolescentes —   afirmou.

De acordo com o magistrado, muitas denúncias ainda chegam às autoridades anos depois da violência ocorrer. Em alguns casos, o relato é feito apenas na vida adulta, o que dificulta a responsabilização e prolonga os impactos causados às vítimas.

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Diante do aumento da demanda, o Fórum Desembargador Euclides de Cerqueira Cintra deve ganhar uma nova sala de depoimento especial, utilizada para ouvir crianças e adolescentes de forma protegida e humanizada. O espaço está em fase de implantação e deve ampliar a capacidade de atendimento das varas que utilizam o procedimento.

A escuta é realizada por entrevistadores qualificados pelo Judiciário catarinense, em um ambiente preparado para acolher vítimas de violência sexual infantojuvenil. Conforme o juiz, a nova estrutura deve garantir mais agilidade aos processos e reforçar a proteção integral às crianças e adolescentes.

Maio Laranja reforça alerta sobre estupro de vulnerável

O mês de maio é marcado pela campanha Maio Laranja, criada para conscientizar a população sobre o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A mobilização tem como principal referência o dia 18 de maio, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil.

A data faz alusão ao caso da menina Araceli Crespo, de oito anos, vítima de violência e assassinato em 1973, em um crime que se tornou símbolo da luta pelos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

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Durante o período, órgãos públicos e entidades promovem ações de conscientização, orientação e incentivo à denúncia. Em Santa Catarina, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude também disponibiliza canais de atendimento para denúncias de abuso, violência e negligência contra crianças e adolescentes.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100, pela Polícia Civil no telefone 181, além dos Conselhos Tutelares e Promotorias de Justiça de cada comarca.