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Crise no Figueirense: MPT-SC pede bloqueio de bens de R$ 9,6 milhões para garantir salários

Pedido do órgão envolve 12 réus ligados ao clube, entre pessoas físicas e jurídicas, e aguarda decisão da 7ª Vara do Trabalho da Capital

23/08/2019 - 16h29 - Atualizada em: 23/08/2019 - 19h15

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Redação
Por Redação DC
Crise no Scarpelli resultou em W. O. no meio de semana por atraso de salários a jogadores e funcionários
Crise no Scarpelli resultou em W. O. no meio de semana por atraso de salários a jogadores e funcionários

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) apresentou um pedido de liminar de bloqueio de bens de 12 réus ligados ao Figueirense para garantir o pagamento de salários e benefícios atrasados de atletas e funcionários do clube. O bloqueio de bens envolve pessoas físicas e jurídicas e busca alcançar, no mínimo, a quantia de R$ 9,6 milhões. O valor representa o déficit trabalhista estimado pelo Figueira para 2019.

O pedido do MPT foi divulgado na tarde desta sexta-feira (23) e, agora, aguarda decisão da Justiça. O objetivo, segundo o órgão, "é buscar a responsabilização trabalhista e a salvaguarda imediata de patrimônio de todos os responsáveis pelo Clube, a fim de assegurar o pagamento das parcelas salariais vencidas e por vencer a todos seus empregados".

A tentativa de bloqueio de bens integra uma ação civil pública movida pelo órgão em favor dos atletas e trabalhadores do Figueira. A crise no clube por causa do atraso de salários chegou ao ponto de provocar uma derrota por W. O. no meio de semana, depois de os jogadores se recusarem a entrar em campo na partida contra o Cuiabá em função do não pagamento de salários.

Além do bloqueio de bens, a ação civil pública pede ainda que o Figueirense passe a fazer o pagamento dos salários de todos os empregados até o quinto dia útil do mês subsequente, pague os salários já vencidos em até 15 dias, acrescido de multa de 2% sobre o valor principal e deposite mensalmente, até o dia 7 de cada mês, o percentual de 8% da remuneração, referente ao FGTS, na conta vinculada do trabalhador

Nos casos de dispensa do trabalhador, o clube deve pagar todas as verbas rescisórias, incluindo a indenização compensatória do FGTS, no percentual de 40%, incidente sobre o montante de todos os depósitos realizados durante a vigência do contrato de trabalho, conforme prevê a legislação trabalhista.

O pedido de bloqueio de bens apresentado nesta sexta-feira aguarda decisão do juízo da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis.

Procurada pela reportagem, a diretoria do Figueirense informou que o clube não foi citado.

Clube responde a 177 ações trabalhistas, informa MPT-SC

O MPT-SC lembra ainda que já havia ajuizado outra ação contra o Figueirense em 2018 e que, desde 2015, já abriu três inquéritos para apurar denúncias contra o clube.

Atualmente, há 177 ações trabalhistas propostas contra o Figueirense, distribuídas pelas sete Varas do Trabalho da Capital. A maioria dos casos solicita o pagamento das verbas salariais e rescisórias não efetuadas.

Quem são e o que dizem os 12 réus ligados ao Figueirense de quem o MPT-SC pede bloqueio de bens:

Pessoas jurídicas:

Figueirense Futebol Clube

O que diz: o 1º vice-presidente do Conselho de Administração do Figueirense Futebol Clube, Nikolas Salvador Bottós, afirmou em nome do Conselho que o clube só vai se manifestar oficialmente quando for citado.

Figueirense Futebol Clube LTDA.

O que diz: a assessoria de imprensa informou que o clube ainda não foi citado.

Elephant Participações Societárias S/A

O que diz: a assessoria de imprensa informou que a empresa não foi citada.

Pessoas físicas:

Luiz Fernando Philippi, presidente do Conselho Administrativo do Figueirense Futebol Clube

O que diz: até a publicação desta matéria o presidente não havia atendido às ligações da reportagem. O 1º vice-presidente do Conselho de Administração, Nikolas Salvador Bottós, que acompanha o caso pelo Conselho, repassou o mesmo posicionamento da defesa do Figueirense Futebol Clube - afirmou que não foi notificado e que irão se manifestar no momento certo.

Cláudio Honigman, atual Diretor-Presidente do Figueirense Futebol Clube Ltda.

O que diz: até a publicação da reportagem o presidente não havia atendido às ligações da reportagem.

Wilfredo Brillinger, sócio do Figueirense Futebol Clube Ltda.

O que diz: afirma que não é mais sócio do clube e sim conselheiro, e que também não foi notificado.

Airton Manoel João, sócio do Figueirense Futebol Clube Ltda.

O que diz: não foi localizado até a publicação da reportagem.

Cláudio Cesar Vernalha Abreu de Oliveira

O que diz: afirma que não tem mais nenhuma ligação com Figueirense e nem o a Elephant e não foi notificado.

Os citados abaixo não tiveram bens bloqueados pela liminar concedida no fim da tarde desta sexta pela Justiça do Trabalho:

Nikolas Salvador Bottós, 1º Vice-Presidente e membro do Conselho de Administração do Figueirense Futebol Clube

Jean Durieux, 2º Vice-Presidente e membro do Conselho de Administração do Figueirense FC

Leonir Santini, 3º Vice-Presidente e membro do Conselho de Administração do Figueirense FC

Décio Moritz, Secretário-geral e membro do Conselho de Administração do Figueirense FC

O que dizem: o 1º vice-presidente do Conselho de Administração do Figueirense Futebol Clube, Nikolas Salvador Bottós, falou em nome dos membros do Conselho e afirmou que o conselho só vai se manifestar oficialmente quando for citado.

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