O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus serão julgados por tentativa de golpe nesta terça-feira (2). O grupo, que vai examinar a denúncia, conta com cinco dos 11 ministros do Supremo, entre eles está Alexandre de Moraes, relator do caso e alvo de reclamação dos réus. As informações são da Folha de São Paulo.
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O tempo desde a abertura do processo contra Bolsonaro até a data de início do julgamento na terça-feira é de 144 dias. A reclamação dos advogados de defesa se concentra na dificuldade de analisar todo o material da investigação ao mesmo tempo que se analisam provas, além das sucessivas audiências de depoimentos das testemunhas e réus.
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“Foi impossível analisar todo o material apresentado em tempo hábil”, diz Matheus Milanez, advogado do ex-ministro Augusto Heleno. “Arquivos em tamanho absurdo, que os computadores de uso comum não conseguem nem baixar, sem nenhum índice ou explicação do que pode ser encontrado”, reclama.
Já a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro relata que foi “atropelada pela velocidade”, e a de Braga Neto reclama que, além do material, “sobrevieram atos de instrução quase diários, tornando impossível a análise efetiva no decorrer do tempo”.
Acesso às provas
Moraes negou acesso para as defesas dos réus sobre o material apreendido após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A autorização só veio após a abertura da ação penal.
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O material foi repassado pela Polícia Federal a cinco dias do depoimento das testemunhas, com arquivos que somam 75 terabytes de informação.
A defesa de Bolsonaro, representada pelo advogado Celso Vilardi, diz em alegações finais que a forma como Moraes conduziu a ação penal limitou o exercício do contraditório e da ampla defesa. Um exemplo disso seria a negativa do Supremo para o pedido de adiamento do depoimento das testemunhas pela falta de tempo hábil para analisar as provas.
Moraes disse que a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) “não utilizou nenhum desses documentos, áudios, vídeos e mídias” do material bruto obtido pela Polícia Federal (PF). “Na verdade, nem são provas. São documentos que juntei aos autos, a pedido da defesa. Isso não pode atrapalhar a sequência da instrução”, disse.
A defesa de Bolsonaro diz ainda que ex-presidente viveu um “ambiente de massacre” com quase dois anos de vazamento dos processos. “Em reiteradas oportunidades foi afirmado e reafirmado [por Moraes] que a prova que importa é eleita pela acusação, o que é um sinal para o julgamento que se aproxima”, completa.
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Procurado, o gabinete do ministro não se manifestou.
Quem são os réus
O grupo que será julgado na terça-feira (2) faz parte de um dos núcleos acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participação na tentativa de ruptura democrática. Os réus são chamados de “núcleo crucial” da organização criminosa.
Os membros do colegiado vão decidir se o grupo deve ser condenado ou absolvido das acusações e definir a pena de cada um, em caso de condenação.
Além de Bolsonaro, o processo penal também apura a conduta de outros sete acusados. São eles:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Eles respondem pelos crimes de: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O que diz a denúncia
A PGR apresentou a denúncia contra Bolsonaro e os aliados em fevereiro deste ano. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse na acusação que o ex-presidente liderou uma organização criminosa que praticou “atos lesivos” contra a ordem democrática e que estava baseada em um “projeto autoritário de poder”.
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Ainda conforme o procurador, partiu do “núcleo crucial” as primeiras decisões e ações para tentar impedir a mudança de governo. Além de Bolsonaro, também fazia parte desse núcleo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que atuava como “porta-voz” do ex-presidente e transmitia “orientações aos demais membros do grupo”.
Por fim, a PGR aponta que a organização estava enraizada na própria estrutura do Estado e “com forte influência de setores militares”, e conta com uma ordem hierárquica e divisão de tarefas preponderantes entre os integrantes.
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