A defesa de Jair Bolsonaro (PL) se manifestou após o decreto de prisão preventiva do ex-presidente na manhã deste sábado (22). Em nota, os advogados informaram que receberam a notícia com “profunda perplexidade” e alegaram que o estado de saúde de Bolsonaro é “delicado”. A detenção, segundo a defesa, pode colocar a vida do político “em risco”. A defesa vai recorrer.
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Os advogados argumentam que a decisão estaria baseada na convocação de uma vigília de orações organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e que o direito de reunião e liberdade religiosa é garantido pela Constituição.
“A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos, está calcada em uma vigília de orações”, diz trecho da nota.
A prisão preventiva de Bolsonaro foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) às 0h08 deste sábado com o argumento de risco concreto de fuga, tentativa de uso de apoiadores para obstruir medidas cautelares e proximidade da residência do ex-presidente com embaixadas estrangeiras.
Bolsonaro, ainda conforme a defesa, estaria em casa, usando tornozeleira eletrônica e sob monitoramento policial, o que afastaria o risco de fuga apontado por Moraes. “A defesa vai apresentar o recurso cabível”, conclui a nota.
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A audiência de custódia de Bolsonaro está marcada para este domingo (23), às 12h, por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal.
Os 10 passos que levaram à prisão de Bolsonaro
Veja a íntegra da nota da defesa de Bolsonaro
“A prisão preventiva do ex-Presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos (representação feita em 21/11), está calcada em uma vigília de orações.
A Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para garantir a liberdade religiosa. Apesar de afirmar a “existência de gravíssimos indícios da eventual fuga”, o fato é que o ex-Presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais.
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Além disso, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco.
A defesa vai apresentar o recurso cabível“.